TJTO - 0006008-68.2021.8.27.2737

29/05/2025 17:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR2ECIV

29/05/2025 16:21

Trânsito em Julgado

28/05/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

07/05/2025 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

24/04/2025 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/04/2025 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/04/2025 15:04

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

24/04/2025 15:04

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

10/04/2025 14:47

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

10/04/2025 14:46

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

01/04/2025 12:58

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

31/03/2025 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/02/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/02/2025 13:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

24/02/2025 20:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

24/02/2025 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

12/02/2025 00:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

21/01/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 19:41

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

19/12/2024 19:41

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

19/12/2024 14:59

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

19/12/2024 13:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

18/12/2024 18:55

Juntada - Documento - Voto

10/12/2024 15:19

Juntada - Documento - Certidão

06/12/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

06/12/2024 12:23

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 38

27/11/2024 16:44

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

27/11/2024 16:44

Juntada - Documento - Relatório

26/11/2024 15:15

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

11/11/2024 15:55

Processo Reativado - Novo Julgamento

11/11/2024 15:55

Recebidos os autos - TOPOR2ECIV -> TJTO

22/05/2023 16:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR2ECIV

22/05/2023 16:37

Trânsito em Julgado

16/05/2023 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

16/05/2023 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

28/04/2023 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

13/04/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 17:44

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

13/04/2023 17:44

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

13/04/2023 14:20

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

13/04/2023 14:12

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Colegiado - por unanimidade

12/04/2023 16:49

Juntada - Documento - Voto

03/04/2023 12:02

Juntada - Documento - Certidão

28/03/2023 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/03/2023 13:13

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 98

22/03/2023 16:54

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

22/03/2023 16:54

Juntada - Documento - Relatório

14/03/2023 16:31

Distribuído por sorteio