08/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 00:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 22:58

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/05/2025 22:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/05/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000783-44.2024.8.27.2743/TOAUTOR: TAIRINE DA COSTA QUINTANILHAADVOGADO(A): DIEGO RAMON NEIVA LUZ (OAB GO35376A)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento nos arts. 354 c/c 485, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil.

Pela causalidade, CONDENO a PARTE AUTORA a pagar as custas e despesas finais do processo e nos honorários devidos ao procurador da parte ré que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, § 4º, III do Código de Processo Civil.

Tal sucumbência fica totalmente suspensa tendo em vista ser a parte autora beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, § 3º, CPC).

Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, com exceção do INSS, o qual deverá ser dispensado, conforme dispõe o art. 3º, h da Recomendação Conjunta nº 14/2021 - TJTO/CGJSTO/PFTO, remetendo-se, em seguida, os autos, ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo.

Caso contrário e operado o trânsito em julgado, certifique-se.

Cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa dos autos no sistema eletrônico, arquivando-se o feito com as cautelas de estilo.

Cumpra-se conforme o Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TO.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/05/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 12:15

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
15/05/2025 14:51

Autos incluídos para julgamento eletrônico
15/04/2025 16:57

Conclusão para despacho
25/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 10:23

Despacho - Mero expediente
23/01/2025 17:34

Conclusão para despacho
06/11/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/10/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/10/2024 15:20

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 31/01/2025 14:15
16/09/2024 14:55

Decisão - Saneamento e Organização do processo
11/09/2024 13:21

Conclusão para decisão
17/05/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
08/05/2024 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/04/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
13/03/2024 16:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/03/2024 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 10:16

Despacho - Mero expediente
01/03/2024 13:17

Conclusão para despacho
01/03/2024 13:17

Processo Corretamente Autuado
29/02/2024 19:01

Juntada - Guia Gerada - Taxas - TAIRINE DA COSTA QUINTANILHA - Guia 5410319 - R$ 56,60
29/02/2024 19:01

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - TAIRINE DA COSTA QUINTANILHA - Guia 5410318 - R$ 89,90
29/02/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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