18/07/2025 16:10

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
18/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043823-21.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: FERNANDA FERREIRA MENESESADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 19/05/2025 - Conta Atualizada
06/06/2025 00:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/05/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
19/05/2025 15:53

Conta Atualizada
19/05/2025 15:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2025 15:33

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
16/05/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/05/2025 07:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
07/05/2025 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/04/2025 13:11

Conclusão para decisão
25/04/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/03/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 16:17

Despacho - Mero expediente
18/03/2025 14:39

Conclusão para despacho
18/03/2025 14:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/03/2025 14:20

Protocolizada Petição
06/03/2025 17:34

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
05/03/2025 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:06

Trânsito em Julgado
05/02/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/01/2025 19:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/01/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/01/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2025 14:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:12

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
16/12/2024 09:23

Protocolizada Petição
06/12/2024 11:56

Conclusão para julgamento
05/12/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/10/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 14:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 17:17

Despacho - Determinação de Citação
22/10/2024 16:49

Conclusão para despacho
22/10/2024 16:48

Processo Corretamente Autuado
16/10/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

PARECER • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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