07/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66
04/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 0016051-83.2024.8.27.2729/TOEMBARGANTE: FRANCIARA BATISTA CASANOVAADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO SOUSA SILVA (OAB MA021272)EMBARGANTE: MAURICIO JOSE CASANOVA ROMEIROADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO SOUSA SILVA (OAB MA021272)EMBARGADO: GLEICON VAUQUERIO PEREIRA BASTOSADVOGADO(A): VÉZIO AZEVEDO CUNHA (OAB TO003734)DESPACHO/DECISÃODiante do extrato bancário e da isenção de apresentar declaração de imposto de renda pessoa física juntados ao evento 61, CONCEDO ao embargado a gratuidade da justiça, sem prejuízo de posterior revogação se o contrário se comprovar no decorrer deste feito.

Em prosseguimento, com fulcro nos artigos 369 e seguintes, do CPC/2015, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem nos autos acerca da eventual necessidade de produção de provas, as especificando e justificando a sua pertinência aos FATOS (se prova oral) ou OBJETO que deverá recair a perícia (se prova pericial), ou se possuem interesse no JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
03/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:33

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
18/03/2025 16:22

Conclusão para despacho
25/02/2025 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
11/02/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/01/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 16:40

Despacho - Mero expediente
18/09/2024 18:45

Conclusão para despacho
09/09/2024 20:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
26/08/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 44
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
09/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000030-42.2018.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 25
07/08/2024 11:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5453893, Subguia 39427 - Boleto pago (2/2) Pago - R$ 3.163,04
07/08/2024 09:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 43
06/08/2024 20:56

Protocolizada Petição
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
05/08/2024 11:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5453893, Subguia 5417316
26/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
26/07/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:18

Juntada - Informações
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/07/2024 21:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/07/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:50

Expedido Ofício
15/07/2024 12:50

Lavrada Certidão
12/07/2024 13:51

Decisão - Concessão - Liminar
11/07/2024 15:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5453893, Subguia 33910 - Boleto pago (1/2) Pago - R$ 3.163,04
11/07/2024 15:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5453892, Subguia 33827 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 2.901,00
10/07/2024 17:49

Conclusão para despacho
09/07/2024 19:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/07/2024 12:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5453892, Subguia 5417317
09/07/2024 12:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5453893, Subguia 5417315
26/06/2024 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
04/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:00

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
03/06/2024 13:28

Conclusão para despacho
29/05/2024 18:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
09/05/2024 00:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:01

Despacho - Mero expediente
26/04/2024 12:11

Conclusão para despacho
26/04/2024 12:11

Processo Corretamente Autuado
23/04/2024 19:12

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MAURICIO JOSE CASANOVA ROMEIRO - Guia 5453893 - R$ 6.326,08
23/04/2024 19:12

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MAURICIO JOSE CASANOVA ROMEIRO - Guia 5453892 - R$ 2.901,00
23/04/2024 19:12

Distribuído por dependência - Número: 00000304220188272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000600-63.2024.8.27.2714

Bradesco Capitalizacao S/A

Bento Pereira da Silva

Advogado: Arnaldo Francelino de Moura

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/12/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0000600-63.2024.8.27.2714

Bento Pereira da Silva

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/04/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0007207-82.2025.8.27.2706

Altamiro Dias da Costa

Ciasprev - Centro de Integracao e Assist...

Advogado: Lucas da Silva Soares

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/03/2025 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0005589-43.2024.8.27.2737

Otacilio Alencar Martins

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/09/2024 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0000847-83.2025.8.27.2722

Luiz Henrique Rodrigues Pereira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/01/2025 13:39

Exibir Processo