10/07/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/07/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005589-43.2024.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: OTACILIO ALENCAR MARTINSADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 07/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 53 - 03/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
07/07/2025 18:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:59

Lavrada Certidão
04/07/2025 06:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 06:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 06:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 06:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 13:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
03/07/2025 13:21

Realizado Cálculo de Liquidação
03/07/2025 05:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 05:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 05:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 05:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 14:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2025 12:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
01/07/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 09:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/04/2025 13:15

Conclusão para decisão
25/04/2025 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/02/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 12:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/02/2025 12:46

Processo Reativado
28/02/2025 09:25

Protocolizada Petição
20/02/2025 12:53

Baixa Definitiva
20/02/2025 12:52

Trânsito em Julgado
19/02/2025 22:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
19/02/2025 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/02/2025 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/02/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/12/2024 15:51

Conclusão para julgamento
04/12/2024 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
04/12/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/12/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
02/12/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/11/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 09:29

Despacho - Mero expediente
26/11/2024 15:38

Conclusão para despacho
26/11/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
11/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/09/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:36

Despacho - Mero expediente
19/09/2024 15:33

Processo Corretamente Autuado
18/09/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:11

Juntada - Guia Gerada - Taxas - OTACILIO ALENCAR MARTINS - Guia 5559508 - R$ 63,11
13/09/2024 17:11

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - OTACILIO ALENCAR MARTINS - Guia 5559505 - R$ 99,66
13/09/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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