07/06/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
28/05/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000452-54.2021.8.27.2715/TO REQUERENTE: RAIMUNDA ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS (OAB TO010027) DESPACHO/DECISÃO 1.

Considerando que a decisão do evento 49 foi tornada sem efeito, nos termos da decisão proferida no evento 59, DECDESPA1, observa-se que a impugnação apresentada no evento 65, CONTESTA2 refere-se à referida decisão. Por essa razão, INTIME-SE a parte autora para manifestar-se quanto à impugnação e documentos apresentados no processo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (NCPC, art. 350). 2.

CUMPRA-SE. 3.

Cristalândia/TO, data no sistema e-Proc.
26/05/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 11:45

Despacho - Mero expediente
26/03/2025 17:10

Conclusão para despacho
18/02/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
11/02/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/01/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
28/10/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
16/09/2024 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:37

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/08/2024 12:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Adicional por Tempo de Serviço - Para: Cumprimento Provisório de Sentença
24/05/2024 10:06

Decisão - Revogação - Decisão anterior
23/04/2024 14:36

Conclusão para despacho
23/01/2024 17:23

Protocolizada Petição
22/01/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
20/12/2023 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
13/11/2023 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/10/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
23/10/2023 16:09

Despacho - Mero expediente
20/10/2023 11:54

Conclusão para despacho
20/10/2023 11:52

Trânsito em Julgado
20/10/2023 11:47

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
20/07/2023 17:04

Despacho - Mero expediente
02/06/2023 10:57

Protocolizada Petição
13/03/2023 13:46

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00004525420218272715
11/08/2022 16:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00004525420218272715/TJTO
23/06/2022 17:49

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOCRI1ECIV
23/06/2022 17:11

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
23/06/2022 17:10

Lavrada Certidão
22/06/2022 22:53

Protocolizada Petição
22/06/2022 21:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
07/06/2022 14:17

Juntada - Informações
07/06/2022 09:21

Protocolizada Petição
31/05/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/04/2022 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/04/2022 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/04/2022 17:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/04/2022 15:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> NACOM
21/03/2022 15:47

Conclusão para julgamento
07/03/2022 19:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
17/02/2022 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022
04/02/2022 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/01/2022 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
10/01/2022 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/01/2022 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2022 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2022 16:58

Despacho - Mero expediente
08/11/2021 13:50

Conclusão para despacho
23/07/2021 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
23/07/2021 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/07/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 18:42

Protocolizada Petição
31/05/2021 15:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRICEMAN -> TOCRI1ECIV
31/05/2021 15:47

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
06/05/2021 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2021 14:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECIV -> TOCRICEMAN
14/04/2021 14:33

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
12/04/2021 15:58

Conclusão para despacho
12/04/2021 13:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
12/04/2021 13:43

Lavrada Certidão
12/04/2021 13:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/04/2021 11:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
12/04/2021 11:50

Lavrada Certidão
12/04/2021 11:49

Processo Corretamente Autuado
10/04/2021 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2021

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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