17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0017262-78.2024.8.27.2722/TO REQUERENTE: MARIA IRACI ANDRADE MACIEL DE SOUSAADVOGADO(A): SUELLEN SIPRIANO LEAL (OAB TO006914)ADVOGADO(A): KÉSIA UCHOA ALVES (OAB GO063063) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem motivadamente as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência com os fatos a serem demonstrados, sob pena do silêncio ou protesto genérico por produção de provas, ser interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Após o transcurso dos prazos, na hipótese de pedidos de produção de provas e apresentação de pontos controvertidos, volvam os autos conclusos para decisão de saneamento.

No caso de pedido de julgamento antecipado ou preclusão de ambas as partes, conclusos para julgamento, nos termos do artigo 355 inciso I do CPC/2015.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema.
07/07/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:02

Despacho - Mero expediente
04/07/2025 15:41

Conclusão para despacho
04/07/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
20/06/2025 03:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 04:14

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 03:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 23:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:37

Protocolizada Petição
12/05/2025 19:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 14:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
08/05/2025 14:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
06/05/2025 15:59

Despacho - Determinação de Citação
05/05/2025 13:02

Conclusão para despacho
05/05/2025 13:01

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
30/04/2025 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR1EFAZJ para TOGUREPRECJ)
30/04/2025 14:30

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Petição Cível
30/04/2025 14:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)
30/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:08

Decisão - Declaração - Incompetência
19/03/2025 12:38

Conclusão para decisão
14/02/2025 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
11/02/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/01/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:53

Decisão - Outras Decisões
07/01/2025 13:33

Conclusão para decisão
07/01/2025 13:32

Processo Corretamente Autuado
31/12/2024 21:48

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA IRACI ANDRADE MACIEL DE SOUSA - Guia 5636047 - R$ 220,00
31/12/2024 21:48

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA IRACI ANDRADE MACIEL DE SOUSA - Guia 5636046 - R$ 321,00
31/12/2024 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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