07/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
04/07/2025 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
04/07/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005645-03.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: UEGUISLEI DOS SANTOS SOLANOADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 120 - 30/06/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 119 - 30/06/2025 - Juntado - Alvará Pago
03/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
03/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:58

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194011802025
30/06/2025 12:58

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194011792025
24/06/2025 18:15

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194011792025
24/06/2025 18:14

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194011802025
24/06/2025 16:18

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
16/06/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
16/06/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
10/06/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
10/06/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/06/2025 15:17

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/06/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/06/2025 19:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
05/06/2025 14:35

Conclusão para julgamento
29/05/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
29/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
28/05/2025 16:06

Lavrada Certidão
28/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
27/05/2025 18:21

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
27/05/2025 18:16

Lavrada Certidão
27/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:25

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
23/05/2025 10:27

Juntada - Informações
21/05/2025 17:20

Juntada - Informações
21/05/2025 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 79
22/04/2025 17:12

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
21/04/2025 17:33

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
10/04/2025 12:40

Conclusão para decisão
10/04/2025 12:40

Lavrada Certidão
08/04/2025 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/02/2025 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
05/02/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/01/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
28/01/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/01/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/01/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
27/01/2025 18:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/01/2025 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
27/01/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/01/2025 12:31

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
27/01/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/11/2024 12:13

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
29/11/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/11/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
13/11/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
25/10/2024 13:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/10/2024 12:28

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
21/10/2024 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
21/10/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/10/2024 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
16/10/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/10/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 19:38

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
15/10/2024 15:21

Conclusão para decisão
15/10/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
15/10/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/10/2024 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/09/2024 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 09:50

Despacho - Mero expediente
19/09/2024 13:50

Conclusão para decisão
18/09/2024 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
18/09/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/09/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 11:02

Protocolizada Petição
13/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:03

Despacho - Mero expediente
11/07/2024 15:29

Conclusão para despacho
11/07/2024 15:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/07/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
10/07/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:02

Trânsito em Julgado
03/06/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
03/06/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/05/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
24/05/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/05/2024 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/05/2024 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2024 18:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/04/2024 11:33

Conclusão para julgamento
16/04/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
16/04/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/04/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
12/04/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/04/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 17:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
10/04/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/04/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/04/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
09/04/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/04/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
01/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2024 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2024 22:44

Despacho - Determinação de Citação
19/02/2024 14:48

Conclusão para despacho
19/02/2024 14:48

Processo Corretamente Autuado
19/02/2024 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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