17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0005802-60.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE: JOANA PIMENTEL BARROS DA COSTAADVOGADO(A): CAMILA LOPES FERNANDES SOUZA (OAB TO007115) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem motivadamente as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência com os fatos a serem demonstrados, sob pena do silêncio ou protesto genérico por produção de provas, ser interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Após o transcurso dos prazos, na hipótese de pedidos de produção de provas e apresentação de pontos controvertidos, volvam os autos conclusos para decisão de saneamento.

No caso de pedido de julgamento antecipado ou preclusão de ambas as partes, conclusos para julgamento, nos termos do artigo 355 inciso I do CPC/2015.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema.
07/07/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:02

Despacho - Mero expediente
04/07/2025 15:42

Conclusão para despacho
04/07/2025 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/06/2025 02:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 03:53

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 03:51

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
09/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
09/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
06/06/2025 02:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
06/06/2025 02:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
08/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
28/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 20:03

Despacho - Determinação de Citação
24/04/2025 08:28

Conclusão para despacho
24/04/2025 08:28

Processo Corretamente Autuado
24/04/2025 08:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/04/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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