03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS PENAIS Nº 0018623-81.2024.8.27.2706/TORELATOR: GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZIRÉU: ADAIRES BARBOSA DE ARAUJOADVOGADO(A): JOÃO NETO ALVES DE ARAÚJO (OAB TO009833)RÉU: ZILDO COSTA DE ALMEIDAADVOGADO(A): JOÃO NETO ALVES DE ARAÚJO (OAB TO009833)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 18/06/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
29/04/2025 19:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMIR1ECIV
29/04/2025 19:48

Trânsito em Julgado
28/04/2025 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
27/03/2025 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
28/02/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 14:38

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
28/02/2025 14:38

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente
10/02/2025 16:37

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
10/02/2025 16:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
01/10/2024 16:32

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
23/04/2024 20:00

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
15/04/2024 11:15

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> NUGEPAC
15/04/2024 11:15

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/02/2024 16:17

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
23/02/2024 16:16

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
23/02/2024 16:15

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
23/02/2024 14:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
12/04/2023 16:10

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
10/04/2023 11:43

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
04/04/2023 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
28/03/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
15/03/2023 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
10/02/2023 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2023 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2023 09:58

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
10/02/2023 09:58

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/12/2022 19:44

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
13/12/2022 19:44

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
13/12/2022 13:08

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
12/12/2022 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
25/11/2022 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/11/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/11/2022 16:58

Remessa Interna - CCI02 -> SREC
10/11/2022 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/09/2022 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
25/09/2022 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/09/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 14:04

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
15/09/2022 14:03

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
14/09/2022 17:29

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
14/09/2022 17:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
12/09/2022 09:50

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
12/09/2022 09:50

Juntada - Documento - Voto
24/08/2022 12:21

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
15/08/2022 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/08/2022 13:21

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/08/2022 00:00 Sequencial: 567
09/08/2022 09:01

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
09/08/2022 09:01

Juntada - Documento - Relatório
12/07/2022 13:59

Conclusão para julgamento
12/07/2022 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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