04/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000447-31.2023.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOAUTOR: JOÃO CONCEIÇÃO BARROSADVOGADO(A): SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA (OAB TO008520)ADVOGADO(A): RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES (OAB TO05918A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 23/06/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 46 - 23/06/2025 - Juntada Documento Acórdão-Mérito
02/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:02

Trânsito em Julgado
23/06/2025 15:01

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
25/04/2025 16:50

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1ECIV Número: 00004473120238272725/TJTO
28/01/2025 16:16

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECIV -> TJTO
28/01/2025 16:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/10/2024 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
28/10/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/10/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/09/2024 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
16/09/2024 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/08/2024 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
31/07/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/07/2024 16:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/07/2024 15:44

Autos incluídos para julgamento eletrônico
25/07/2024 17:56

Conclusão para despacho
25/04/2024 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/04/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2024 15:13

Despacho - Mero expediente
28/11/2023 13:14

Conclusão para despacho
20/11/2023 16:09

Protocolizada Petição
19/10/2023 17:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
28/09/2023 13:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: MARCOS AURÉLIO GLÓRIA AZEVEDO (por substituição em 29/09/2023 17:00:10)
28/09/2023 13:18

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
25/08/2023 11:24

Protocolizada Petição
23/08/2023 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
23/08/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/08/2023 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2023 14:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/08/2023 15:45

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/06/2023 16:33

Conclusão para despacho
14/06/2023 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/06/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/06/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 15:35

Lavrada Certidão
17/03/2023 10:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
24/02/2023 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2023 12:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
24/02/2023 12:46

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
24/02/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 23:18

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
22/02/2023 13:10

Conclusão para despacho
22/02/2023 13:08

Processo Corretamente Autuado
22/02/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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