10/07/2025 14:21

Conclusão para despacho
08/07/2025 19:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0017899-08.2024.8.27.2729/TO AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADADVOGADO(A): Patrick Alves Costa (OAB MT007993B) DESPACHO/DECISÃO Exclua-se o Ministério Público da autuação do processo diante de seu desinteresse no feito.

Considerando que o parágrafo único do art. 370 do CPC permite que seja afastada a produção de provas inúteis ou meramente protelatórias, intime-se a parte autora para que em 10 dias esclareça o motivo da prova testemunhal requerida, indicando o que se pretende comprovar com cada testemunha e o que cada uma irá contribuir para o deslinde do processo, sob pena de indeferimento.
23/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:46

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 17:49

Conclusão para despacho
24/03/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
24/03/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
12/03/2025 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 23:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
13/11/2024 16:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
03/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/10/2024 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 13:39

Despacho - Mero expediente
26/07/2024 15:46

Conclusão para despacho
26/07/2024 15:46

Lavrada Certidão
13/06/2024 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
21/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/05/2024 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 08:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PALMAS - EXCLUÍDA
07/05/2024 15:45

Despacho - Mero expediente
07/05/2024 13:48

Conclusão para despacho
07/05/2024 13:47

Processo Corretamente Autuado
07/05/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5463720, Subguia 20953 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 600,00
07/05/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5463719, Subguia 20952 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 501,00
06/05/2024 18:27

Protocolizada Petição
06/05/2024 15:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5463720, Subguia 5399996
06/05/2024 15:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5463719, Subguia 5399995
06/05/2024 15:05

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - Guia 5463720 - R$ 600,00
06/05/2024 15:05

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - Guia 5463719 - R$ 501,00
06/05/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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