17/06/2025 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
11/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015789-36.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LANGIMAR RIBEIRO LOPESADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 09/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 68 - 15/04/2025 - Despacho Mero expediente
09/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/06/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/04/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:38

Despacho - Mero expediente
14/04/2025 15:55

Conclusão para despacho
14/04/2025 15:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/04/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:54

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL1JE
26/03/2025 16:54

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
26/03/2025 16:53

Trânsito em Julgado
24/03/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
20/03/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
25/02/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 13:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
30/01/2025 16:28

Conclusão para julgamento
28/01/2025 13:23

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
24/09/2024 13:38

Conclusão para despacho
23/09/2024 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
23/09/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/09/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
18/09/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/09/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 14:00

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
02/09/2024 14:28

Conclusão para despacho
02/09/2024 14:22

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
30/08/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
30/08/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/08/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/08/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/08/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
12/08/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/08/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2024 16:40

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
05/08/2024 13:18

Conclusão para julgamento
01/08/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
01/08/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/07/2024 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
29/07/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/07/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
17/07/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
17/07/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/07/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/06/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2024 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
24/05/2024 18:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/05/2024 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 15:15

Despacho - Determinação de Citação
21/05/2024 14:59

Conclusão para despacho
18/05/2024 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2024 15:06

Despacho - Mero expediente
03/05/2024 16:55

Conclusão para despacho
03/05/2024 16:54

Processo Corretamente Autuado
22/04/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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