TJTO - 0000356-24.2021.8.27.2720
1ª instância - Juizo Unico - Goiatins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 13:40
Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> CEPEX
-
01/09/2025 15:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
27/08/2025 14:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142
-
25/08/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
-
22/08/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
-
22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000356-24.2021.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARIA DE NAZARÉ MORAIS LIMAADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA CARDOSO (OAB TO008443)ADVOGADO(A): ALBERTO LIMA FILGUEIRAS (OAB TO010001)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 140 - 21/08/2025 - Conta Atualizada -
21/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
-
21/08/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 16:37
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
-
21/08/2025 16:36
Conta Atualizada
-
21/08/2025 15:57
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
21/08/2025 14:43
Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
-
21/08/2025 14:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
-
15/08/2025 02:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
-
13/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
12/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
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11/08/2025 13:10
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
11/08/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 13:07
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGOI1ECIV
-
05/08/2025 13:57
Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> CEPEX
-
28/07/2025 17:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
14/07/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
11/07/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
11/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000356-24.2021.8.27.2720/TO REQUERENTE: MARIA DE NAZARÉ MORAIS LIMAADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA CARDOSO (OAB TO008443)ADVOGADO(A): ALBERTO LIMA FILGUEIRAS (OAB TO010001) DESPACHO/DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULO - EXPEDIÇÃO ROPV OU RPP 1.
Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela COJUN, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. 2.
Caso necessário, REMETA-SE o processo à Contadoria Judicial Unificada para atualização dos valores ora homologados, devendo observar para que não ocorra a incidência de juros sobre juros, em atenção ao disposto no inciso VI do art. 9º da Portaria nº 1894/2023/TJTO. 3. EXPEÇAM-SE as Requisições Judiciais de Pagamento da Obrigação de Pequeno Valor e/ou de Precatório, devendo guardar estrita observância à Portaria nº 1894/2023/TJTO, à Resolução nº 303/2019/CNJ, à Lei nº 12.153/2009 e demais cautelas legais. 4.
Eventual renúncia ao excedente do teto da ROPV, fica desde logo homologada. 5.
Expedida a ROPV, INTIME-SE o ente devedor para, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuar o pagamento, sob pena de imediato sequestro numerário suficiente ao cumprimento da obrigação, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009. 6. AGUARDE-SE em Cartório a comunicação de pagamento das verbas objetos das requisições. 7.
Efetuado o pagamento, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários para levantamento do crédito e, se for o caso, apresentar procuração com poderes especiais, em conformidade com a Portaria nº 642/2018/TJTO. 8.
Após, EXPEÇA(M)-SE Alvará(s) Judicial(is) Eletrônico(s) em favor da parte interessada ou advogado(a) constituído(a) com poderes especiais para tal finalidade. 8.1 O alvará referente ao valor principal só poderá ser expedido em favor da sociedade de advogados quando o nome constar na procuração. 9.
Havendo requerimento e juntada do contrato de honorários, DESTAQUEM-SE os honorários contratuais. 9.1 Ainda que a procuração e o contrato de honorários tenham sido confeccionados em nome do advogado (pessoa física), este poderá requerer que os honorários (contratuais e/ou sucumbenciais) sejam pagos em favor da sociedade (pessoa jurídica) que integra na qualidade de sócio, nos termos do art. 85, § 15, do CPC.
Entretanto, para que isso seja viável, o advogado deverá juntar cópia do contrato social da sociedade. 10.
Por fim, à conclusão para extinção da fase de cumprimento de sentença. 11. Expedida a Requisição Judicial de Pagamento (precatório), à conclusão para suspensão do processo até a comunicação do pagamento, conforme consta na Decisão/Ofício nº 987/2020/CGJUS/ASJCGJUS. 12.
Comunicada a baixa do precatório, PROMOVA-SE o levantamento da suspensão e volvam-se os autos conclusos para julgamento. 13.
INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE.
EXPEÇA-SE o necessário.
Goiatins/TO, data certificada pelo sistema. -
10/07/2025 19:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
-
10/07/2025 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
10/07/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 23:00
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
-
20/05/2025 14:55
Conclusão para despacho
-
20/05/2025 14:46
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
14/05/2025 17:21
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
-
14/05/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
09/05/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 10:48
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
-
09/05/2025 10:48
Realizado Cálculo de Liquidação
-
08/05/2025 17:18
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
08/05/2025 17:13
Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
-
08/05/2025 15:47
Despacho - Mero expediente
-
29/01/2025 13:30
Conclusão para despacho
-
27/01/2025 14:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
-
24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
20/01/2025 16:55
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
-
20/01/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
14/01/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 17:04
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
-
14/01/2025 17:02
Realizado Cálculo de Liquidação
-
16/12/2024 17:51
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
16/12/2024 17:40
Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
-
16/12/2024 13:42
Despacho - Mero expediente
-
23/09/2024 14:20
Conclusão para despacho
-
22/09/2024 21:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
-
16/09/2024 22:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
-
09/09/2024 15:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
29/08/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 19:35
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
-
28/08/2024 19:35
Conta Atualizada
-
28/08/2024 17:00
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
28/08/2024 16:46
Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
-
28/08/2024 15:53
Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
-
23/05/2024 14:40
Conclusão para despacho
-
22/05/2024 18:34
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
-
08/05/2024 22:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
17/04/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 13:23
Despacho - Mero expediente
-
21/02/2024 12:19
Conclusão para despacho
-
24/11/2023 00:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
06/11/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 17:40
Despacho - Mero expediente
-
22/09/2023 16:51
Protocolizada Petição
-
12/09/2023 14:04
Protocolizada Petição
-
15/08/2023 14:59
Conclusão para despacho
-
15/08/2023 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
-
03/08/2023 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
11/07/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 16:28
Despacho - Mero expediente
-
11/04/2023 16:55
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
-
11/04/2023 16:54
Trânsito em Julgado
-
11/04/2023 16:51
Conclusão para despacho
-
23/01/2023 12:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
09/01/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 18:06
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
-
06/12/2022 16:46
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
-
25/11/2022 19:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
-
11/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
01/11/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2022 13:57
Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGOI1ECIV Número: 00003562420218272720
-
18/04/2022 17:34
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00003562420218272720/TJTO
-
04/03/2022 16:41
Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOGOI1ECIV
-
03/03/2022 16:32
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
-
03/03/2022 16:32
Lavrada Certidão
-
24/02/2022 17:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
-
03/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
24/01/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/01/2022 19:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
-
25/12/2021 19:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
-
25/12/2021 17:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
-
07/12/2021 14:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
-
06/12/2021 18:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
-
29/11/2021 09:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
-
04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
27/10/2021 17:03
Juntada - Informações
-
25/10/2021 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
25/10/2021 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
25/10/2021 15:58
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
-
27/09/2021 17:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
-
20/09/2021 10:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
03/09/2021 10:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/09/2021 10:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/09/2021 18:33
Despacho - Mero expediente
-
23/08/2021 12:33
Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> NACOM
-
17/08/2021 11:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/08/2021 20:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/08/2021 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/08/2021 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/08/2021 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/08/2021 15:00
Despacho - Mero expediente
-
03/08/2021 20:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/08/2021 20:36
Protocolizada Petição
-
16/07/2021 21:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
-
15/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
05/07/2021 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2021 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2021 21:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
-
11/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
01/06/2021 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2021 21:18
Protocolizada Petição
-
03/05/2021 16:43
Remessa Interna - Em Diligência - TOGOICEMAN -> TOGOI1ECIV
-
03/05/2021 16:43
Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
-
22/04/2021 17:01
Remessa Interna - Em Diligência - TOGOI1ECIV -> TOGOICEMAN
-
22/04/2021 17:00
Expedido Mandado
-
15/03/2021 08:13
Protocolizada Petição
-
12/03/2021 15:14
Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
-
12/03/2021 14:32
Conclusão para despacho
-
12/03/2021 14:31
Processo Corretamente Autuado
-
12/03/2021 10:55
Protocolizada Petição
-
12/03/2021 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2021
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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