11/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0047100-79.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00112123020158272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: SERVICOS & ASSISTENCIA LTDAADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347)ADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 10/07/2025 - Juntada - Guia Gerada Evento 43 - 10/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
10/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
10/07/2025 17:15

Realizado cálculo de custas
10/07/2025 17:13

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SERVICOS & ASSISTENCIA LTDA - Guia 5752642 - R$ 50,00
10/07/2025 17:13

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SERVICOS & ASSISTENCIA LTDA - Guia 5752641 - R$ 1.087,67
07/07/2025 13:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/07/2025 11:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
05/07/2025 10:53

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 16:49

Protocolizada Petição
07/06/2025 16:29

Conclusão para despacho
06/06/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
14/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/05/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/05/2025 11:14

Despacho - Mero expediente
31/03/2025 14:21

Conclusão para despacho
28/03/2025 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
07/03/2025 14:19

Protocolizada Petição
07/03/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
12/02/2025 00:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
31/01/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:09

Processo Reativado
31/01/2025 15:25

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
28/01/2025 17:57

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00471007920238272729/TJTO
23/08/2024 15:52

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
20/08/2024 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
09/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/06/2024 06:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/06/2024 12:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5501942, Subguia 31128 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00
26/06/2024 19:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/06/2024 17:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5501942, Subguia 5413894
26/06/2024 17:23

Juntada - Guia Gerada - Apelação - LUCAS FRIOS LTDA - Guia 5501942 - R$ 96,00
19/06/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 15:28

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
16/05/2024 16:59

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/03/2024 17:55

Conclusão para despacho
11/03/2024 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:19

Despacho - Mero expediente
04/12/2023 17:37

Conclusão para despacho
04/12/2023 17:37

Processo Corretamente Autuado
04/12/2023 17:31

Distribuído por dependência - Número: 00112123020158272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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