15/07/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 158
14/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
11/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024805-53.2020.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ELZA BORGES DOS SANTOSADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 157 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
10/07/2025 17:37

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
10/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 15:17

Lavrada Certidão
14/04/2025 12:48

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
14/04/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 144
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 144
01/04/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 137, 138, 145 e 146
01/04/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
01/04/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
01/04/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
01/04/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
27/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
27/03/2025 15:23

Conta Atualizada
27/03/2025 14:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2025 14:38

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
27/03/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:51

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/03/2025 15:29

Conclusão para despacho
24/03/2025 15:29

Trânsito em Julgado
05/03/2025 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
12/02/2025 20:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127
12/02/2025 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
12/02/2025 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
05/02/2025 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2025 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2025 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 22:55

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
29/01/2025 15:07

Conclusão para decisão
24/01/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
16/12/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 20:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
04/11/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2024 18:39

Despacho - Mero expediente
19/09/2024 11:58

Conclusão para despacho
19/09/2024 11:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/09/2024 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
16/09/2024 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
30/08/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2024 19:15

Despacho - Mero expediente
28/08/2024 12:34

Conclusão para despacho
26/08/2024 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:43

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
06/08/2024 12:43

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
06/08/2024 12:43

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
06/08/2024 12:43

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
06/08/2024 12:42

Trânsito em Julgado
05/08/2024 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/07/2024 21:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
10/07/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/07/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/07/2024 22:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
05/07/2024 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/07/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/07/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/07/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/07/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/07/2024 14:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
04/07/2024 09:05

Conclusão para julgamento
04/07/2024 08:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/07/2024 15:24

Conclusão para despacho
01/07/2024 15:24

Juntada - Certidão
03/11/2023 17:41

Protocolizada Petição
27/10/2021 08:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
27/10/2021 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/10/2021 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/10/2021 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
25/10/2021 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/10/2021 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
19/10/2021 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/10/2021 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2021 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2021 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2021 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2021 08:52

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguarda decisão da instância superior - Monocrático
18/10/2021 12:39

Conclusão para julgamento
15/10/2021 17:55

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
15/10/2021 15:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
20/09/2021 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/09/2021 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/09/2021 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/08/2021 15:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
26/08/2021 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/08/2021 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/08/2021 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/08/2021 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/08/2021 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/08/2021 16:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/05/2021 17:46

Conclusão para julgamento
26/05/2021 14:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
26/05/2021 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/05/2021 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/05/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 16:27

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
13/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/05/2021 18:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/05/2021 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/05/2021 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/05/2021 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/05/2021 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/05/2021 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/05/2021 18:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
21/03/2021 15:47

Conclusão para julgamento
17/03/2021 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/03/2021 15:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
11/03/2021 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/03/2021 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/03/2021 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
11/03/2021 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/03/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2021 14:55

Ato ordinatório praticado
06/03/2021 13:56

Ciência - Expedida/Certificada
18/02/2021 15:48

Decisão - Outras Decisões
09/02/2021 19:17

Protocolizada Petição
01/01/2021 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
28/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/12/2020 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2020 15:20

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
11/12/2020 14:48

Conclusão para despacho
10/12/2020 11:02

Protocolizada Petição
04/12/2020 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
08/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/10/2020 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2020 13:15

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 19:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
28/10/2020 19:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/10/2020 19:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/10/2020 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2020 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2020 15:33

Despacho - Mero expediente
18/07/2020 16:20

Redistribuído por sorteio - (TOPALJEFAZJ para TOPAL5JEJ)
29/06/2020 11:03

Conclusão para despacho
29/06/2020 11:03

Processo Corretamente Autuado
25/06/2020 10:12

Protocolizada Petição
19/06/2020 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00