29/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039333-53.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: RUBENS ABDALA JUNIORADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 68 - 28/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 67 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/07/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/07/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/07/2025 15:55

Lavrada Certidão
23/07/2025 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
15/07/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039333-53.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: RUBENS ABDALA JUNIORADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025 17:42

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
10/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 14:45

Lavrada Certidão
14/04/2025 14:02

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
14/04/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/03/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
26/03/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/03/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 16:17

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/03/2025 14:24

Conclusão para decisão
18/03/2025 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
18/03/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/03/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:23

Despacho - Mero expediente
13/03/2025 12:50

Conclusão para despacho
13/03/2025 12:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/03/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/02/2025 07:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
21/02/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
17/02/2025 14:38

Realizado Cálculo de Liquidação
14/02/2025 13:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 17:22

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
12/02/2025 17:22

Trânsito em Julgado
30/01/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/01/2025 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
22/01/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/01/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 14:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:13

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
10/12/2024 14:24

Conclusão para julgamento
09/12/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/11/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
26/11/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/10/2024 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/10/2024 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 14:16

Despacho - Determinação de Citação
14/10/2024 14:04

Conclusão para despacho
10/10/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 17:01

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/09/2024 15:56

Conclusão para despacho
23/09/2024 15:56

Processo Corretamente Autuado
19/09/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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