TJTO - 0014723-21.2024.8.27.2729

1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas

Desacompanhar
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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BARBARA SILVA GALVAO

CPF *60.***.*46-68

Advogados

RAPHAEL LEMOS BRANDAO

CPF *22.***.*48-89

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.091.307/0001-76

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS

OAB: 04125/TO

CPF *43.***.*43-15

LUCAS LEAL SOUSA

CPF *05.***.*85-01

TIAGO CREMASCO VALIM

CPF *43.***.*01-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 12:19

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2025 17:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 30/05/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 29/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0014723-21.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: BÁRBARA SILVA GALVÃOADVOGADO(A): RAPHAEL LEMOS BRANDÃO (OAB TO007448) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

    Palmas, data registrada eletronicamente.

  • 28/05/2025 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 17:34

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL5JE

  • 27/05/2025 17:34

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 27/05/2025 17:33

    Trânsito em Julgado

  • 27/05/2025 17:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 05/05/2025 22:01

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 05/05/2025 22:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 29/04/2025 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 29/04/2025 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 29/04/2025 13:06

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 28/04/2025 18:04

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 28/04/2025 15:20

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade

  • 09/04/2025 02:20

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 04/02/2025 13:05

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 04/02/2025 10:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/01/2025 18:06

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 29/01/2025 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 27/01/2025 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/01/2025 16:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

  • 19/12/2024 18:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 19/12/2024 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/12/2024 18:34

    Juntada - Documento - Voto Divergente

  • 17/12/2024 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 17/12/2024 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 17/12/2024 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 17/12/2024 10:35

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 16/12/2024 15:17

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 15/12/2024 20:01

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por maioria

  • 04/12/2024 23:16

    Protocolizada Petição

  • 25/11/2024 11:44

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/11/2024 11:43

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2024 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/11/2024 14:07

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 417

  • 05/11/2024 17:29

    Conclusão para despacho

  • 05/11/2024 17:28

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 05/11/2024 16:08

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1

  • 31/10/2024 09:54

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 40

  • 31/10/2024 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/10/2024 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/10/2024 00:23

    Protocolizada Petição

  • 21/10/2024 22:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 09/10/2024 18:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/10/2024 18:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/10/2024 17:23

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 02/10/2024 14:20

    Conclusão para julgamento

  • 27/09/2024 13:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/09/2024 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/09/2024 18:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/08/2024 15:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/08/2024 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/08/2024 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/08/2024 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/08/2024 17:15

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 30/07/2024 13:27

    Conclusão para julgamento

  • 22/07/2024 11:05

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/07/2024 15:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/07/2024 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/07/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 09:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/07/2024 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/06/2024 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 09:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/06/2024 19:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

  • 18/06/2024 19:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 09/05/2024 00:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/04/2024 13:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/04/2024 09:28

    Despacho - Determinação de Citação

  • 24/04/2024 16:05

    Conclusão para despacho

  • 24/04/2024 16:05

    Processo Corretamente Autuado

  • 16/04/2024 08:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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