07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/07/2025 07:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 06:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036908-53.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARCELO HENRIQUE DE CASTROADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): TULIO LIMA BRANDAO (OAB TO012412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 94 - 27/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 93 - 26/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 18:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
27/06/2025 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
27/06/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/06/2025 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
27/06/2025 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
27/06/2025 10:28

Lavrada Certidão
26/06/2025 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/06/2025 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
16/06/2025 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
16/06/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036908-53.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARCELO HENRIQUE DE CASTROADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): TULIO LIMA BRANDAO (OAB TO012412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 13/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
13/06/2025 18:35

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
13/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/03/2025 15:10

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
27/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
13/03/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/03/2025 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
13/03/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/03/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:09

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
06/03/2025 19:09

Conta Atualizada
06/03/2025 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2025 11:47

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
02/03/2025 10:14

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 14:02

Conclusão para despacho
27/02/2025 12:06

Protocolizada Petição
27/02/2025 12:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 61
27/02/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/02/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
19/02/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/02/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
14/02/2025 13:50

Conta Atualizada
14/02/2025 12:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
12/02/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/02/2025 11:54

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
12/02/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 08:35

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/02/2025 13:01

Conclusão para decisão
06/02/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
08/01/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
08/01/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/12/2024 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:28

Despacho - Mero expediente
16/12/2024 16:11

Conclusão para despacho
16/12/2024 16:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/12/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/12/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/12/2024 17:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/12/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:38

Trânsito em Julgado
21/11/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/11/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
05/11/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/11/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/11/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/11/2024 09:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/11/2024 09:42

Conclusão para julgamento
31/10/2024 18:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência - 31/10/2024 14:48:31)
31/10/2024 18:02

Conclusão para julgamento
16/10/2024 14:59

Conclusão para julgamento
16/10/2024 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
16/10/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/10/2024 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
16/10/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/10/2024 23:14

Protocolizada Petição
09/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
01/10/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
01/10/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/10/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
25/09/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/09/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
12/09/2024 08:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2024 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 13:09

Despacho - Determinação de Citação
05/09/2024 12:32

Conclusão para despacho
05/09/2024 12:32

Processo Corretamente Autuado
05/09/2024 12:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses - Para: Promoção
05/09/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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