TJTO - 0017761-75.2023.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0037934-86.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00174508420238272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: JORK JONE NERES DOS PASSOSADVOGADO(A): ENIO LICINIO HORST FILHO (OAB TO006935)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 24/01/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada -
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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07/03/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 17:08
Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
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06/03/2025 17:07
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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28/02/2025 17:38
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
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28/02/2025 17:36
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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28/02/2025 17:20
Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
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28/02/2025 17:20
Juntada - Documento - Voto
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21/02/2025 17:24
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
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07/02/2025 13:32
Deliberado em Sessão - Adiado
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31/01/2025 17:39
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
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29/01/2025 14:49
Deliberado em Sessão - Adiado
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28/01/2025 14:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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22/01/2025 15:14
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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07/01/2025 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>
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07/01/2025 13:24
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 00:00 a 05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 255
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16/12/2024 17:04
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
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16/12/2024 17:04
Juntada - Documento - Relatório
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24/10/2024 11:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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05/09/2024 13:31
Conclusão para julgamento
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05/09/2024 12:59
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB11 para GAB12)
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05/09/2024 07:13
Remessa Interna para redistribuir - SGB11 -> DISTR
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05/09/2024 07:13
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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29/08/2024 20:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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13/08/2024 14:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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