11/07/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003073-66.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: MARCY PEREIRA DE CARVALHOADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
09/07/2025 21:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 21:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 21:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/07/2025 16:24

Conclusão para julgamento
19/05/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51
03/04/2025 17:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/12/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
19/12/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:16

Expedido Alvará
16/12/2024 13:04

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
11/12/2024 16:56

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
11/12/2024 16:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
11/12/2024 16:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
13/11/2024 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
06/11/2024 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/10/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
25/10/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/10/2024 16:53

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
23/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/10/2024 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
17/10/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/10/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/10/2024 17:10

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
15/10/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 16:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/09/2024 13:51

Conclusão para despacho
14/08/2024 12:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/06/2024 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/05/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:59

Trânsito em Julgado
17/04/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
15/04/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
05/04/2024 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/03/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/03/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 10:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
22/03/2024 18:38

Conclusão para julgamento
18/02/2024 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
18/02/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/02/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/01/2024 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
12/01/2024 14:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/01/2024 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2023 17:24

Despacho - Mero expediente
15/12/2023 17:46

Conclusão para decisão
15/12/2023 17:45

Processo Corretamente Autuado
15/12/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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