18/07/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 15:46

Despacho - Mero expediente
18/07/2025 09:26

Conclusão para despacho
18/07/2025 09:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/07/2025 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0007326-43.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: RITA DAYRA MURADA DE SOUSA SILVAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
12/07/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/07/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/07/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 09:02

Trânsito em Julgado
17/06/2025 23:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
12/06/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
09/06/2025 18:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/06/2025 10:08

Conclusão para julgamento
09/05/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/05/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/05/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
06/05/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/05/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/05/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/04/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
09/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/03/2025 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 14:57

Decisão - Outras Decisões
27/03/2025 15:13

Conclusão para despacho
27/03/2025 15:12

Processo Corretamente Autuado
27/03/2025 15:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/03/2025 15:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/03/2025 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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