TJTO - 0003102-80.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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16/07/2025 15:09
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 224
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07/07/2025 18:03
Juntada - Documento - Certidão
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04/07/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 04/07/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b>
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04/07/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 0003102-80.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 224) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO PROCURADOR(A): IRLEY SANTOS DOS REIS AGRAVADO: LEONILIA VOGADA DA SILVA ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Palmas, 03 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
03/07/2025 17:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
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02/07/2025 15:58
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
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02/07/2025 15:58
Juntada - Documento - Relatório
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27/06/2025 12:25
Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
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27/06/2025 11:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/06/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 17:29
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
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13/06/2025 17:29
Despacho - Mero Expediente
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09/06/2025 15:07
Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
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07/06/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
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05/06/2025 17:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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08/04/2025 12:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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08/04/2025 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/04/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 12:05
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
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07/04/2025 12:05
Decisão - Não-Concessão - Efeito suspensivo
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26/02/2025 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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26/02/2025 17:38
Juntada - Guia Gerada - Agravo - MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO - Guia 5386560 - R$ 160,00
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26/02/2025 17:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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