05/09/2025 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
05/09/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/09/2025 12:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
05/09/2025 12:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR2ECRI -> TOCENALV
05/09/2025 12:45

Expedido Alvará de Soltura
05/09/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
05/09/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2025 12:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR2ECRI -> TOPORCPMA
05/09/2025 11:11

Decisão - Revogação - Prisão
03/09/2025 17:41

Conclusão para decisão
03/09/2025 17:40

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª VARA CRIMINAL - 03/09/2025 13:15. Refer. Evento 48
03/09/2025 15:02

Protocolizada Petição
03/09/2025 11:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 00:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 22:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 21:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
25/08/2025 15:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 14:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0005487-84.2025.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00044537420258272737/TO)RELATOR: UMBELINA LOPES PEREIRARÉU: LUCIANO DIAS DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDO EDUARDO DIAS ALBUQUERQUE (OAB GO034264)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 21/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
21/08/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 16:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
21/08/2025 16:35

Expedido Mandado - Prioridade - 02/09/2025 - TOPORCEMAN
21/08/2025 16:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: ANA ISABEL ARAUJO DOS SANTOS (por substituição em 21/08/2025 17:08:54)
21/08/2025 16:35

Expedido Mandado - Prioridade - 02/09/2025 - TOPORCEMAN
21/08/2025 16:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 16:35

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
21/08/2025 16:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
21/08/2025 16:35

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
21/08/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/08/2025 16:24

Expedido Ofício
21/08/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/08/2025 16:24

Expedido Ofício
21/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 15:49

Juntada - Informações
21/08/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
21/08/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
21/08/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
21/08/2025 15:47

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL - 03/09/2025 13:15
21/08/2025 10:14

Decisão - Saneamento e Organização do processo
19/08/2025 13:45

Conclusão para despacho
18/08/2025 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/08/2025 15:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
11/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0005487-84.2025.8.27.2737/TO RÉU: LUCIANO DIAS DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDO EDUARDO DIAS ALBUQUERQUE (OAB GO034264) DESPACHO/DECISÃO Diante do contido na certidão de evento nº 31, a fim de não configurar cerceamento de defesa e violação ao princípio do devido processo legal, intime-se novamente a defesa do acusado LUCIANO DIAS DA SILVA para que, no prazo impreterível de 10 (dez) dias, apresente Resposta à Acusação, sob pena de lhe ser nomeada a Defensoria Pública para prosseguimento do feito.

Cumpra-se, mediante cautelas de estilo.

Porto Nacional-TO, data e hora do sistema.

UMBELINA LOPES PEREIRA RODRIGUES Juíza de Direito
31/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2025 14:49

Despacho - Mero expediente
31/07/2025 12:34

Conclusão para despacho
31/07/2025 12:34

Lavrada Certidão
25/07/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 12:52

Despacho - Mero expediente
21/07/2025 12:47

Conclusão para decisão
18/07/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0005487-84.2025.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00044537420258272737/TO)RELATOR: UMBELINA LOPES PEREIRARÉU: LUCIANO DIAS DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDO EDUARDO DIAS ALBUQUERQUE (OAB GO034264)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 03/07/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário
10/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
07/07/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/07/2025 14:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 14:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
02/07/2025 16:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
02/07/2025 16:56

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
02/07/2025 16:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
02/07/2025 16:56

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
02/07/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:35

Lavrada Certidão
02/07/2025 16:30

Juntada - Informações
02/07/2025 16:30

Juntada - Informações
02/07/2025 16:21

Juntada - Certidão
02/07/2025 16:21

Juntada - Certidão
02/07/2025 13:04

Decisão - Recebimento - Denúncia
02/07/2025 12:58

Processo Corretamente Autuado
02/07/2025 12:51

Conclusão para despacho
02/07/2025 12:51

Processo Corretamente Autuado
01/07/2025 19:26

Distribuído por dependência - Número: 00044537420258272737/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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