16/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:31

Protocolizada Petição
28/06/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
19/06/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
16/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
16/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0045377-25.2023.8.27.2729/TO RÉU: CONSTANTINO MAGNO CASTRO FILHOADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574) DESPACHO/DECISÃO A defesa do acusado CONSTANTINO MAGNO requer nova digitalização de alguns documentos constante na inicial e no inquérito policial, evento 35.

Pois bem, alguns documentos realmente estão ilegíveis, desta forma intime-se o Ministério Público e Autoridade Policial para possibilidade de nova digitalização e juntada nos autos, prazo de até 10(dez) dias, e não sendo possível, a defesa para que compareça presencialmente no prazo mencionado. Após, intime-se a defesa para apresentar resposta à acusação.

Em relação à certidão do oficial de justiça evento 57, vista ao Ministério Público para manifestação.

Palmas, data registrada pelo sistema.
13/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:56

Juntada - Outros documentos
11/06/2025 10:25

Protocolizada Petição
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/05/2025 16:24

Protocolizada Petição
24/05/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/05/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
14/05/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:52

Decisão - Outras Decisões
15/04/2025 10:59

Conclusão para despacho
10/02/2025 16:38

Juntada - Outros documentos
04/02/2025 17:52

Expedido Carta pelo Correio
28/01/2025 14:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
29/10/2024 16:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
29/10/2024 16:11

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
29/10/2024 16:08

Lavrada Certidão
03/06/2024 16:38

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
16/05/2024 13:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
10/05/2024 16:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
10/05/2024 16:59

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/05/2024 16:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
10/05/2024 16:59

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
09/05/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
09/05/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/05/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:54

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
23/02/2024 15:53

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
19/02/2024 13:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
19/02/2024 13:51

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
19/02/2024 13:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
19/02/2024 13:51

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
16/02/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/02/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
15/01/2024 13:48

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
08/01/2024 17:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
08/01/2024 17:42

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
31/12/2023 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/12/2023 13:42

Juntada - Outros documentos
06/12/2023 13:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
06/12/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 14:33

Protocolizada Petição
04/12/2023 10:50

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
01/12/2023 12:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
29/11/2023 12:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13
29/11/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/11/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/11/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 17:46

Expedido Ofício
28/11/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 17:45

Expedido Ofício
28/11/2023 17:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
28/11/2023 17:08

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
28/11/2023 17:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
28/11/2023 17:07

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
28/11/2023 16:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECR -> TOPALPROT
27/11/2023 17:02

Decisão - Recebimento - Denúncia
27/11/2023 12:57

Conclusão para decisão
24/11/2023 13:38

Processo Corretamente Autuado
23/11/2023 12:16

Distribuído por dependência - Número: 00109056620218272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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