TJTO - 0029228-51.2023.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCOA MOREIRA DE MIRANDA

CPF *46.***.*77-68

Advogados

RAILAN PAIVA CARVALHAES

OAB: 007340/TO

CPF *14.***.*56-91

Polo Passivo

Partes

JURISDICAO VOLUNTARIA - SEM PARTE RE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 13:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ

  • 27/05/2025 13:57

    Trânsito em Julgado

  • 27/05/2025 11:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/04/2025 17:50

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 30/04/2025 17:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 30/04/2025 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/04/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 18:31

    Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

  • 25/04/2025 18:31

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 15/04/2025 15:13

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

  • 15/04/2025 15:08

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 15/04/2025 14:36

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

  • 15/04/2025 14:36

    Juntada - Documento - Voto

  • 26/03/2025 12:52

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 18/03/2025 18:22

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 18/03/2025 18:22

    Juntada - Documento - Relatório

  • 17/03/2025 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 17/03/2025 14:20

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 114

  • 13/03/2025 16:51

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 13/03/2025 11:53

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 12/03/2025 17:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 12/02/2025 00:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/01/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2025 14:58

    Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

  • 17/01/2025 14:58

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 17/01/2025 13:55

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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