09/07/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:07

Despacho - Mero expediente
08/07/2025 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
07/07/2025 18:12

Conclusão para despacho
07/07/2025 18:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/06/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
20/06/2025 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
16/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
16/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:25

Lavrada Certidão
02/06/2025 14:46

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00087854520248272729/TJTO
30/04/2025 18:29

Protocolizada Petição
11/02/2025 17:11

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
10/02/2025 19:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
06/01/2025 11:14

Protocolizada Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/12/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/12/2024 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
18/11/2024 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
13/11/2024 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
14/10/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
14/10/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/10/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/10/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/10/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/10/2024 19:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
02/10/2024 13:41

Conclusão para despacho
27/09/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
27/09/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/09/2024 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
25/09/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/09/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/09/2024 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
20/09/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/09/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2024 14:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/09/2024 12:44

Conclusão para julgamento
09/09/2024 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
04/07/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/06/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
26/06/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/06/2024 14:39

Lavrada Certidão
26/06/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
20/06/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2024 23:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
21/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/05/2024 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 14:23

Despacho - Mero expediente
09/04/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
09/04/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/04/2024 13:29

Conclusão para despacho
05/04/2024 13:19

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de TOPAL5JEJ para TOPAL1FAZJ)
05/04/2024 13:19

Retificação de Classe Processual
05/04/2024 13:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/04/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2024 20:39

Decisão - Declaração - Incompetência
04/04/2024 13:54

Conclusão para despacho
26/03/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
26/03/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/03/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2024 21:39

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
25/03/2024 15:20

Conclusão para despacho
25/03/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
25/03/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/03/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5416995, Subguia 12179 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 39,00
25/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5416996, Subguia 12111 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00
22/03/2024 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL5JEJ)
22/03/2024 12:28

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
22/03/2024 12:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/03/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2024 13:03

Decisão - Declaração - Incompetência
08/03/2024 17:09

Conclusão para despacho
08/03/2024 17:09

Processo Corretamente Autuado
08/03/2024 14:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5416996, Subguia 5383879
08/03/2024 14:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5416995, Subguia 5383878
08/03/2024 14:48

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ESTIMULOS CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA - Guia 5416996 - R$ 50,00
08/03/2024 14:48

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ESTIMULOS CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA - Guia 5416995 - R$ 39,00
08/03/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

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