04/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011086-83.2024.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: RONNE CLEITO MAGALHAES DE SOUSAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 23/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 15:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
02/07/2025 15:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
23/06/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
23/06/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/06/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011086-83.2024.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: RONNE CLEITO MAGALHAES DE SOUSAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 23/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
23/05/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/05/2025 10:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
23/05/2025 09:43

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
23/05/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/03/2025 13:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
21/03/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 65
21/03/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/03/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/03/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
20/03/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/03/2025 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
20/03/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 21:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
17/03/2025 21:15

Conta Atualizada
17/03/2025 17:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2025 16:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
17/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 17:10

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/02/2025 14:21

Conclusão para despacho
27/02/2025 20:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
11/02/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
17/01/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/12/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 15:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/12/2024 14:44

Despacho - Mero expediente
17/12/2024 15:24

Conclusão para despacho
12/12/2024 17:52

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOGUREPREC
09/12/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
09/12/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/12/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:50

Trânsito em Julgado
14/11/2024 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
14/11/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/11/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
11/11/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/11/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 13:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/11/2024 15:32

Conclusão para julgamento
08/10/2024 17:46

Encaminhamento Processual - TOGUREPREC -> TO4.05NJE
08/10/2024 17:15

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
01/10/2024 13:45

Conclusão para julgamento
30/09/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
30/09/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/09/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
24/09/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/09/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 10:57

Despacho - Mero expediente
23/09/2024 13:26

Conclusão para despacho
20/09/2024 22:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
20/09/2024 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/09/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 18:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
19/09/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/09/2024 18:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/09/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/09/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 13:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 16/09/2024 13:20:08)
05/09/2024 14:01

Despacho - Determinação de Citação
04/09/2024 17:04

Conclusão para despacho
03/09/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:50

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
29/08/2024 12:33

Conclusão para despacho
29/08/2024 12:32

Processo Corretamente Autuado
29/08/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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