18/07/2025 12:37

Conclusão para despacho
18/07/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 161
18/07/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
10/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
09/07/2025 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 160
09/07/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
09/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
09/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002817-79.2020.8.27.2727/TO AUTOR: ENERGISA TOCANTINS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): BRUNO BARROCA GANDARELA DIOTAIUTI (OAB MG131533) DESPACHO/DECISÃO Decreto a revelia da parte requerida ALVARO GARCIA TEIXEIRA, diante da inexistência de apresentação de peça contestatória.

Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.

O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (artigo 346 do CPC).

Sem prejuízo, à luz do Código de Processo Civil, artigo 72, inciso II e parágrafo único, nomeio o diligente Defensor Público do Estado do Tocantins para patrocinar os interesses do polo passivo RITA DE CASSIA FERNANDES CASTRO TEIXEIRA, na qualidade de curador especial.

Dessa forma, INTIME-SE para a apresentação da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expeça-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/07/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:33

Alterada a parte - Situação da parte ALVARO GARCIA TEIXEIRA - REVEL
08/07/2025 16:53

Decisão - Decretação de revelia
15/05/2025 15:04

Conclusão para despacho
08/05/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
07/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:17

Lavrada Certidão
21/02/2025 14:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 149
14/02/2025 17:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 149
14/02/2025 17:16

Expedido Mandado - TONATCEMAN
14/02/2025 17:03

Publicação de Edital
27/01/2025 15:47

Expedido Edital
24/01/2025 15:32

Alterada a parte - Situação da parte LUCIANO JOSE TEIXEIRA - REVEL
24/01/2025 15:32

Alterada a parte - Situação da parte LEILA APARECIDA BUENO TEIXEIRA - REVEL
24/01/2025 15:32

Alterada a parte - Situação da parte HERCULANO GARCIA TEIXEIRA - REVEL
18/11/2024 17:42

Despacho - Mero expediente
21/08/2024 16:40

Conclusão para despacho
14/08/2024 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
14/08/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
13/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 136
18/06/2024 16:29

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/03/2024 17:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/03/2024 16:56

Lavrada Certidão
23/01/2024 16:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 131
23/01/2024 15:55

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 129
12/12/2023 17:31

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
12/12/2023 17:31

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
12/12/2023 17:31

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
12/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:53

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
25/09/2023 16:10

Protocolizada Petição
25/09/2023 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
25/09/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
22/09/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:33

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
22/09/2023 13:22

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
23/06/2023 13:42

Protocolizada Petição
23/06/2023 13:39

Protocolizada Petição
05/06/2023 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
05/06/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
30/05/2023 15:57

Protocolizada Petição
30/05/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/05/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/05/2023 17:28

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
18/04/2023 20:32

Despacho - Mero expediente
11/04/2023 15:59

Protocolizada Petição
06/04/2023 14:22

Protocolizada Petição
03/02/2023 15:14

Conclusão para despacho
02/02/2023 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
02/02/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/02/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 12:53

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
21/11/2022 19:27

Protocolizada Petição
18/11/2022 14:53

Protocolizada Petição
26/08/2022 13:42

Juntada - Informações
28/07/2022 14:37

Juntada - Outros documentos
29/06/2022 17:33

Juntada - Informações
22/06/2022 16:21

Processo Corretamente Autuado
01/06/2022 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
01/06/2022 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/05/2022 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 14:47

Juntada - Recibos
24/05/2022 10:04

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
13/05/2022 16:34

Despacho - Mero expediente
03/05/2022 15:46

Conclusão para despacho
03/05/2022 10:37

Protocolizada Petição
03/05/2022 10:00

Protocolizada Petição
29/04/2022 17:20

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
29/04/2022 16:28

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
26/04/2022 14:19

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
30/03/2022 15:16

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
30/03/2022 15:11

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
30/03/2022 13:42

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
18/03/2022 16:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 00017476920218272734/TO
08/03/2022 16:45

Lavrada Certidão
03/03/2022 14:54

Expedido Carta pelo Correio
03/03/2022 14:54

Expedido Carta pelo Correio
03/03/2022 14:54

Expedido Carta pelo Correio
03/03/2022 14:53

Expedido Carta pelo Correio
03/03/2022 14:53

Expedido Carta pelo Correio
03/03/2022 14:53

Expedido Carta pelo Correio
03/03/2022 14:53

Expedido Carta pelo Correio
21/02/2022 13:25

Juntada - Documento
15/02/2022 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Juntada - Documento - 15/02/2022 15:12:59)
15/02/2022 15:22

Lavrada Certidão
15/02/2022 15:20

Juntada - Documento
15/02/2022 15:16

Juntada - Outros documentos
09/02/2022 12:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00017476920218272734/TO
24/01/2022 15:12

Juntada - Informações
14/12/2021 17:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00017476920218272734/TO
16/11/2021 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/11/2021 15:41

Juntada - Informações
05/11/2021 15:13

Expedido Edital
28/10/2021 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2021 17:42

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 17:41

Lavrada Certidão
28/10/2021 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Cível Número: 00017476920218272734
28/10/2021 16:19

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
28/10/2021 14:41

Lavrada Certidão
28/10/2021 14:29

Juntada - Documento
26/10/2021 15:20

Despacho - Mero expediente
04/08/2021 09:40

Conclusão para despacho
12/07/2021 17:26

Protocolizada Petição
05/07/2021 14:25

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
30/06/2021 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
20/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/06/2021 12:27

Lavrada Certidão
11/06/2021 17:06

Expedido Carta pelo Correio
10/06/2021 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2021 12:42

Despacho - Mero expediente
09/03/2021 18:08

Conclusão para despacho
09/03/2021 18:07

Lavrada Certidão
09/03/2021 18:01

Juntada - Informações
25/02/2021 10:03

Protocolizada Petição
20/01/2021 13:15

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
12/01/2021 16:18

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
16/12/2020 14:08

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
09/12/2020 16:59

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
16/11/2020 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
16/11/2020 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/11/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2020 14:28

Lavrada Certidão
10/11/2020 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Publicação de Edital - 10/11/2020 14:19:55)
05/11/2020 16:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TONATCEMAN -> TONAT1ECIV
05/11/2020 16:42

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
29/10/2020 12:58

Lavrada Certidão
28/10/2020 23:40

Expedido Edital - citação
28/10/2020 17:59

Lavrada Certidão
28/10/2020 17:25

Expedido Carta pelo Correio
28/10/2020 17:25

Expedido Carta pelo Correio
28/10/2020 17:24

Expedido Carta pelo Correio
28/10/2020 17:24

Expedido Carta pelo Correio
28/10/2020 17:22

Expedido Carta pelo Correio
28/10/2020 16:52

Remessa Interna - Em Diligência - TONAT1ECIV -> TONATCEMAN
28/10/2020 16:51

Juntada - Recibos
28/10/2020 16:45

Expedido Mandado
28/10/2020 16:45

Expedido Ofício
26/10/2020 18:16

Decisão - Concessão - Liminar
15/10/2020 12:50

Conclusão para decisão
15/10/2020 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
15/10/2020 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/10/2020 15:36

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2020 15:36

Ato ordinatório praticado
05/10/2020 13:42

Protocolizada Petição
30/09/2020 13:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONAT1ECIV
30/09/2020 13:24

Lavrada Certidão
29/09/2020 13:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/09/2020 12:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> COJUN
28/09/2020 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00