24/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0010296-78.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00013120820248272729/TO)RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIORRÉU: RAMON MENDES VIDALADVOGADO(A): IVANIO DA SILVA (OAB TO002391)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 83 - 23/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 82 - 23/07/2025 - Despacho Mero expediente
23/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
23/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 18:02

Despacho - Mero expediente
23/07/2025 16:54

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 23/07/2025 13:30. Refer. Evento 50
23/07/2025 16:40

Conclusão para decisão
16/07/2025 17:34

Juntada - Informações
25/06/2025 10:41

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
24/06/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 67
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
19/06/2025 10:47

Protocolizada Petição
18/06/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
18/06/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/06/2025 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 17:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:32

Expedido Ofício
17/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:27

Expedido Ofício
17/06/2025 13:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 13:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/06/2025 13:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 13:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0010296-78.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00013120820248272729/TO)RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIORRÉU: RAMON MENDES VIDALADVOGADO(A): IVANIO DA SILVA (OAB TO002391)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 10/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada
13/06/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
13/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL4CRI
10/06/2025 12:52

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
10/06/2025 12:51

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 23/07/2025 13:30 - Dirigida por Juiz(a). Refer. Evento 47
10/06/2025 12:42

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
06/06/2025 17:02

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
06/06/2025 17:01

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 12/06/2025 13:30 - Dirigida por Juiz(a). Refer. Evento 21
06/06/2025 14:32

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
05/06/2025 13:59

Juntada - Informações
04/06/2025 18:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 17:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 17:23

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/06/2025 17:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL4CRI -> TOPALPROT
14/05/2025 16:56

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
12/05/2025 13:14

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
07/05/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
07/05/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/05/2025 14:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
06/05/2025 14:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
06/05/2025 14:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
06/05/2025 14:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
06/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:13

Expedido Ofício
28/01/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
27/12/2024 08:36

Protocolizada Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/12/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
16/12/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 18:14

Decisão - Recebimento - Denúncia
09/12/2024 15:46

Lavrada Certidão
09/12/2024 15:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 12/06/2025 13:30
19/08/2024 17:06

Conclusão para decisão
19/08/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
27/06/2024 14:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
27/06/2024 14:55

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/06/2024 17:51

Juntada - Outros documentos
23/06/2024 15:52

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
08/05/2024 14:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
08/05/2024 14:19

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
03/05/2024 14:30

Lavrada Certidão
12/04/2024 12:58

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
08/04/2024 16:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
08/04/2024 16:56

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/04/2024 13:54

Alterada a parte - Situação da parte RAMON MENDES VIDAL - DENUNCIADO
02/04/2024 17:01

Despacho - Mero expediente
20/03/2024 12:15

Conclusão para decisão
20/03/2024 12:14

Processo Corretamente Autuado
18/03/2024 14:26

Distribuído por dependência - Número: 00013120820248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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