15/07/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 11:33

Despacho - Mero expediente
14/07/2025 16:41

Conclusão para despacho
10/07/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 11:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 11:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 11:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 09:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 09:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 09:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 0004372-86.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: DIEGO SILVA BRITOADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) DESPACHO/DECISÃO Em que pese a manifestação do evento 25, ao examinar os cálculos apresentados no evento 116, fls. 23 da ação coletiva n. 0007433-28.2019.8.27.2729, nota-se que o crédito da parte exequente DIEGO SILVA BRITO de R$ 22.623,93 foi homologado no evento 160. 1.

Portanto, REITERO o despacho do evento 20. 2.

Caso a parte não tenha interesse no recebimento do crédito já homologado, DEVERÁ peticionar nos autos da ação coletiva n. 0007433-28.2019.8.27.2729, manifestando expressamente sua opção pelo cumprimento individual da sentença, a fim de evitar eventual pagamento em duplicidade.

Cumpra-se. Palmas-TO, data certificada pelo sistema.
01/07/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 13:09

Despacho - Mero expediente
01/07/2025 12:35

Conclusão para despacho
23/06/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/06/2025 07:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 0004372-86.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: DIEGO SILVA BRITOADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) DESPACHO/DECISÃO Ao examinar os autos da ação coletiva n. 0007433-28.2019.8.27.2729, constata-se que os cálculos apresentados pelo ente executado no cumprimento de sentença invertido foram homologados no evento 160.

Analisando os cálculos apresentados no evento 116, verifica-se que o crédito da parte exequente, Diego Silva Brito, foi devidamente homologado no evento 160. 1.

Portanto, INTIME-SE a parte exequente acerca da perda superveniente do objeto da ação, no prazo de 05 dias. 2.

Não havendo oposição, PROCEDA a Escrivania com o levantamento da suspensão. 3.

Após, VOLTEM-ME conclusos para extinção9.
12/06/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:50

Despacho - Mero expediente
09/06/2025 16:07

Conclusão para despacho
09/06/2025 15:25

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL1FAZ
29/04/2025 18:18

Protocolizada Petição
04/04/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
15/03/2024 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
15/03/2024 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
11/03/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
06/03/2024 12:12

Lavrada Certidão
04/03/2024 15:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> NUGEPAC
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
09/02/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2024 12:54

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
07/02/2024 07:39

Conclusão para despacho
07/02/2024 07:39

Processo Corretamente Autuado
06/02/2024 16:52

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DIEGO SILVA BRITO - Guia 5389551 - R$ 495,33
06/02/2024 16:52

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DIEGO SILVA BRITO - Guia 5389550 - R$ 332,15
06/02/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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