11/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
10/07/2025 07:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
10/07/2025 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/07/2025 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005330-93.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00109018420208272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: GUSTAVO GUEDES FERREIRAADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)REQUERENTE: OLIVEIRA, MATOS & SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 09/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
09/07/2025 18:11

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
09/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 17:21

Lavrada Certidão
25/04/2025 14:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
24/04/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
24/04/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/04/2025 17:28

Protocolizada Petição
24/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:21

Lavrada Certidão
24/04/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 66
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/04/2025 09:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 67
16/04/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/04/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
09/04/2025 16:59

Conta Atualizada
09/04/2025 13:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/04/2025 17:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
07/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/04/2025 17:42

Conclusão para despacho
04/04/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
04/04/2025 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
21/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:50

Lavrada Certidão
21/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:48

Lavrada Certidão
21/03/2025 17:47

Trânsito em Julgado
21/03/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/03/2025 07:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
14/03/2025 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/03/2025 13:00

Conclusão para julgamento
06/03/2025 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
05/03/2025 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
03/03/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
14/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
12/02/2025 13:08

Conta Atualizada
13/01/2025 16:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/01/2025 16:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
13/01/2025 16:27

Despacho - Mero expediente
13/01/2025 15:03

Conclusão para despacho
19/09/2024 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
19/09/2024 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
16/09/2024 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
03/09/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 17:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
29/07/2024 17:14

Realizado Cálculo de Liquidação
29/07/2024 16:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/07/2024 16:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
29/07/2024 14:19

Despacho - Mero expediente
29/07/2024 13:11

Conclusão para despacho
29/07/2024 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/07/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
20/05/2024 07:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
03/05/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:17

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
26/04/2024 12:39

Conclusão para decisão
26/04/2024 12:38

Processo Corretamente Autuado
26/04/2024 11:21

Juntada - Guia Gerada - Taxas - GUSTAVO GUEDES FERREIRA - Guia 5456546 - R$ 134,11
26/04/2024 11:21

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - GUSTAVO GUEDES FERREIRA - Guia 5456545 - R$ 165,92
26/04/2024 11:21

Distribuído por dependência - Número: 00109018420208272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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