TJTO - 0002676-92.2022.8.27.2726
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 Previdenciario
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 12:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
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09/07/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
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08/07/2025 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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08/07/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
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08/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002676-92.2022.8.27.2726/TO REQUERENTE: DOMINGAS PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): JACKSON MACEDO DE BRITO (OAB TO002934) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por DOMINGAS PEREIRA DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos qualificados nos autos.
A exequente requereu o cumprimento da sentença exarada (evento 63).
No evento 70 a COJUN apresentou a memória de cálculo da quantia devida.
Devidamente intimados acerca da Memória de Cálculo realizada pela Contadoria Judicial Unificada – COJUN, as partes não apresentaram impugnação quanto aos cálculos realizados (eventos 75 e 76).
Destarte, diante da anuência das partes quanto aos valores apresentados a título de cumprimento de sentença, os HOMOLOGO.
INTIMEM-SE as partes para manifestarem, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Havendo pedido de renúncia ao valor excedente, desde já ficam homologados.
Não havendo manifestação ou anuindo as partes, REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX), na forma da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI.
Na sequência, EXPEÇA-SE o competente RPV/Precatório, nos termos da Resolução TJTO n°. 16/2015 e Portaria n°. 3889, de 15/09/2015.
Comprovado o pagamento do RPV ou do precatório, EXPEÇA-SE alvará judicial para o levantamento do valor em favor da parte autora e/ou de seu advogado constituído se tiver poderes para receber e dar quitação.
Para caso de o Advogado do autor pleitear seja destacado os honorários contratuais do montante devido, defiro desde já tal pedido, condicionado à juntada do contrato de honorários, nos termos do artigo 22, § 4º, do Estatuto da OAB, Lei nº 8.096/94.
Expedido(s) alvará(s) judicial(is), intime-se a parte Exequente, por meio de seu/sua advogado(a) constituído(a) e pessoalmente, para ciência e para que manifeste sobre a extinção do processo, no prazo de até 5 dias.
Cumpra-se.
Intime-se.
Palmas/TO, data cientificada nos autos. -
07/07/2025 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/07/2025 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/06/2025 23:07
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
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11/03/2025 16:39
Conclusão para despacho
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05/02/2025 00:15
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
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30/01/2025 09:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
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23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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21/01/2025 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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13/01/2025 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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13/01/2025 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/12/2024 16:32
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
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26/11/2024 12:27
Recebidos os Autos pela Contadoria
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25/11/2024 18:08
Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
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11/11/2024 10:31
Despacho - Mero expediente
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22/10/2024 15:58
Conclusão para despacho
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22/10/2024 15:58
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
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20/08/2024 00:10
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
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18/08/2024 18:17
Protocolizada Petição
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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31/07/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
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26/06/2024 20:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
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19/06/2024 20:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
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18/06/2024 19:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
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25/05/2024 18:25
Protocolizada Petição
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14/05/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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13/05/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 16:01
Trânsito em Julgado
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04/04/2024 09:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
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11/03/2024 16:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/03/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/03/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/03/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2024 17:57
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
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06/11/2023 17:43
Conclusão para julgamento
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03/11/2023 10:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/11/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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31/10/2023 19:07
Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 31/10/2023 13:50. Refer. Evento 30
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31/10/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 17:31
Despacho - Mero expediente
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31/10/2023 13:30
Conclusão para despacho
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25/10/2023 16:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/10/2023 14:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
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03/10/2023 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
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02/10/2023 20:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
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02/10/2023 19:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/09/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 13:12
Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico - 31/10/2023 13:50. Refer. Evento 23
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15/09/2023 22:42
Despacho - Mero expediente
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15/09/2023 13:53
Conclusão para despacho
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12/07/2023 18:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/07/2023 12:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/06/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2023 13:13
Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 15/09/2023 13:50
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12/06/2023 18:42
Decisão - Saneamento e Organização do processo
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04/04/2023 13:56
Conclusão para despacho
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03/04/2023 19:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/03/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2023 23:13
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/02/2023 19:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
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14/02/2023 12:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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19/01/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/01/2023 17:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/01/2023 15:46
Decisão - Não-Concessão - Liminar
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06/12/2022 12:30
Conclusão para despacho
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06/12/2022 12:30
Processo Corretamente Autuado
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05/12/2022 15:24
Redistribuído por sorteio - (TOMNT1ECIVJ para TO4.01N1GJ)
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05/12/2022 15:24
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
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05/12/2022 15:15
Decisão - Declaração - Incompetência
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04/12/2022 15:48
Conclusão para decisão
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04/12/2022 15:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Ato ordinatório praticado - 04/12/2022 15:45:05)
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04/12/2022 15:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2022 15:45:06)
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02/12/2022 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2022
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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