18/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 86
18/06/2025 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
18/06/2025 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
18/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
17/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
17/06/2025 00:00

Intimação

Execução Fiscal Nº 0013629-19.2021.8.27.2737/TOEXECUTADO: WA LEX ALVES DE ANDRADEADVOGADO(A): DELMIRO DA SILVA MOREIRA JUNIOR (OAB TO009270)EXECUTADO: ROSELIANE AVELINO CARDOSOADVOGADO(A): DELMIRO DA SILVA MOREIRA JUNIOR (OAB TO009270)DESPACHO/DECISÃOACOLHO a presente Exceção de Pré-Executividade para DECLARAR a ilegitimidade passiva do coexecutado WA LEX ALVES DE ANDRADE (CPF nº *39.***.*74-24).

JULGO EXTINTO o processo de execução fiscal em relação a ele, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.
16/06/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:17

Decisão - Acolhimento de exceção - de pré-executividade
24/04/2025 12:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00193020220248272700/TJTO
20/03/2025 14:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/03/2025 14:12

Conclusão para decisão
20/03/2025 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
11/02/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/01/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 62 Número: 00009254620258272700/TJTO
22/01/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 16:55

Despacho - Mero expediente
22/01/2025 13:42

Conclusão para despacho
21/01/2025 17:14

Protocolizada Petição
19/12/2024 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
11/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
16/11/2024 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
16/11/2024 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00193020220248272700/TJTO
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
07/11/2024 14:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5596701, Subguia 59589 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00
06/11/2024 09:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5596701, Subguia 5451475
05/11/2024 19:30

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ROSELIANE AVELINO CARDOSO - Guia 5596701 - R$ 48,00
05/11/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:38

Decisão - Acolhimento de exceção - de pré-executividade
23/07/2024 15:49

Conclusão para decisão
23/07/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
26/06/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/05/2024 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
27/05/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2024 18:16

Protocolizada Petição
08/05/2024 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
25/04/2024 10:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
03/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
15/02/2024 11:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
14/02/2024 13:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
14/02/2024 13:07

Expedido Mandado - TOFORCEMAN
14/02/2024 13:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
14/02/2024 13:07

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/02/2024 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/02/2024 15:47:12)
06/02/2024 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada - Certidão - 06/02/2024 15:46:56)
13/12/2023 18:36

Despacho - Mero expediente
07/12/2023 13:04

Conclusão para despacho
07/12/2023 13:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/11/2023 16:20

Protocolizada Petição
30/09/2022 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
30/09/2022 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/09/2022 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2022 13:34

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes
29/07/2022 17:13

Conclusão para despacho
29/07/2022 17:10

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
27/06/2022 16:11

Lavrada Certidão
21/06/2022 12:23

Protocolizada Petição
08/06/2022 16:38

Expedido Carta pelo Correio
08/06/2022 16:37

Expedido Carta pelo Correio
26/04/2022 11:46

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
14/04/2022 16:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEMAN -> TOPOR2ECIV
14/04/2022 16:37

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
04/04/2022 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2022 17:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> TOPORCEMAN
17/03/2022 14:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR2ECIV -> TOPOREXECF
17/03/2022 14:46

Redistribuído por sorteio - (TOPOR2ECIVJ para TOPOR2ECIVJ)
17/03/2022 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2022 17:52

Lavrada Certidão
09/03/2022 15:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> TOPORCEMAN
09/03/2022 14:07

Expedido Mandado
09/03/2022 14:02

Expedido Carta pelo Correio
07/03/2022 16:36

Juntada - Informações
24/02/2022 15:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEMAN -> TOPOR2ECIV
24/02/2022 15:57

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
25/01/2022 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2022 16:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> TOPORCEMAN
14/01/2022 12:25

Expedido Mandado
17/12/2021 17:33

Despacho - Mero expediente
17/12/2021 13:23

Conclusão para despacho
17/12/2021 13:22

Processo Corretamente Autuado
17/12/2021 12:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> TOPOREXECF
17/12/2021 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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