TJTO - 0001035-66.2022.8.27.2727

07/07/2025 11:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TONAT1ECIV

07/07/2025 11:46

Trânsito em Julgado

07/07/2025 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

04/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

20/06/2025 08:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

20/06/2025 08:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

18/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/06/2025 03:36

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

08/06/2025 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/06/2025 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/06/2025 19:25

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

06/06/2025 19:25

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

23/04/2025 23:17

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

23/04/2025 23:17

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/04/2025 22:48

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

23/04/2025 22:47

Recebidos os autos - STF

14/04/2025 20:00

Remessa Externa - Em Grau de Recurso - STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0001035662022827272720250414200030

14/04/2025 13:51

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

14/04/2025 13:51

Decisão - Outras Decisões

10/04/2025 11:49

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

10/04/2025 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

06/03/2025 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

28/02/2025 15:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/02/2025 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

11/02/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

08/01/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

13/12/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2024 10:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

13/12/2024 10:03

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

13/11/2024 21:05

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

13/11/2024 21:05

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/11/2024 16:21

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

13/11/2024 16:20

Trânsito em Julgado

12/11/2024 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/09/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/09/2024 12:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

19/09/2024 11:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

14/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

23/08/2024 19:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

28/07/2024 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

28/07/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 16:12

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

22/07/2024 16:12

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

17/07/2024 16:56

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

17/07/2024 16:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

17/07/2024 12:09

Juntada - Documento - Voto

01/07/2024 12:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/06/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

19/06/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/06/2024 12:51

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 00:00</b><br>Sequencial: 418

13/06/2024 13:41

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

13/06/2024 13:41

Juntada - Documento - Relatório

11/06/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5376149, Subguia 2597 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 12,00

10/06/2024 16:37

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

10/06/2024 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

10/06/2024 11:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5376149, Subguia 5371502

10/06/2024 11:35

Juntada - Guia Gerada - Apelação - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5376149 - R$ 12,00 - Apelação - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5376149 - R$ 12,00

01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/05/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 16:57

Remessa Interna - SGB01 -> CCI02

22/05/2024 16:57

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

21/05/2024 18:06

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

17/05/2024 16:33

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

17/05/2024 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

17/05/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/05/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 18:04

Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

14/05/2024 18:04

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

14/05/2024 17:05

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator