STJ - 0016342-94.2020.8.27.2706

16/11/2022 16:06

Transitado em Julgado em 16/11/2022

06/10/2022 14:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 901854/2022

06/10/2022 14:40

Protocolizada Petição 901854/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/10/2022

15/09/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2022 Petição Nº 456940/2022 - AgInt

14/09/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0456940 - AgInt no AREsp 2062963 - Publicação prevista para 15/09/2022

12/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00456940/2022 - AgInt no AREsp 2062963/TO

30/08/2022 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000781-2022-AJC-2T)

26/08/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/08/2022

25/08/2022 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/08/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/08/2022 17:00

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00456940/2022 - AgInt no AREsp 2062963/TO

30/06/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

30/06/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

29/06/2022 17:05

Determinada a distribuição do feito

24/06/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/06/2022 e término em 23/06/2022 o prazo para RODOLFO SILVA MORAES apresentar resposta à petição n. 456940/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 363.

01/06/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2022 Petição Nº 456940/2022 -

31/05/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/05/2022 09:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 456940/2022. Publicação prevista para 01/06/2022)

31/05/2022 08:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 456940/2022

31/05/2022 08:20

Protocolizada Petição 456940/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2022

07/04/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2022

06/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2022

05/04/2022 19:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

14/02/2022 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/02/2022 14:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2022 10:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS