16/07/2025 10:06

Baixa Definitiva
26/06/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
23/06/2025 09:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
23/06/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/06/2025 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
17/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0029003-94.2024.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISIMPETRANTE: RICARDO BITZCOF DE CASTRO (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): JARINE RACHEL DE OLIVEIRA MAXIMINO (OAB TO011089)ADVOGADO(A): JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB TO00182A)REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: EVANDRO PINTO DE CASTRO (Pais)ADVOGADO(A): JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB TO00182A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 16/06/2025 - Lavrada Certidão
16/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
16/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:36

Lavrada Certidão
06/06/2025 17:54

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00290039420248272729/TJTO
19/12/2024 15:24

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
04/12/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
18/11/2024 11:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 38
13/11/2024 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 38
31/10/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
31/10/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/10/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 11:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança
22/10/2024 18:24

Conclusão para julgamento
22/10/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/10/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 20:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/09/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
06/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/07/2024 22:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
30/07/2024 13:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
30/07/2024 13:41

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
30/07/2024 10:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 17 e 18
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 17 e 18
19/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 15:59

Lavrada Certidão
19/07/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2024 15:26

Decisão - Concessão - Liminar
18/07/2024 16:46

Protocolizada Petição
17/07/2024 18:04

Protocolizada Petição
17/07/2024 14:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/07/2024 14:41

Conclusão para despacho
17/07/2024 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPALINFAJ para TOPAL1FAZJ)
17/07/2024 14:15

Retificação de Classe Processual - DE: Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível PARA: Mandado de Segurança Cível
17/07/2024 14:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/07/2024 14:04

Decisão - Declaração - Incompetência
17/07/2024 07:09

Conclusão para despacho
17/07/2024 07:08

Processo Corretamente Autuado
16/07/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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