10/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
20/06/2025 01:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
28/05/2025 01:51

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/05/2025 23:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002404-13.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: LUCELIA RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
22/05/2025 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 10:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/05/2025 15:12

Conclusão para julgamento
03/04/2025 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
28/03/2025 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 65
10/03/2025 14:53

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
27/01/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/12/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:51

Expedido Alvará
06/12/2024 14:38

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
03/12/2024 13:46

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
03/12/2024 13:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
03/12/2024 13:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/10/2024 15:24

Protocolizada Petição
30/09/2024 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/09/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
19/09/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/09/2024 15:14

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
18/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/09/2024 15:47

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
09/08/2024 16:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/08/2024 09:55

Conclusão para despacho
01/07/2024 17:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
03/05/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 41
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
15/04/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:18

Trânsito em Julgado
15/04/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
07/03/2024 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/02/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/02/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 14:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
22/02/2024 17:59

Conclusão para julgamento
09/02/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/01/2024 01:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 06:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/12/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
03/11/2023 09:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 09:42

Despacho - Mero expediente
27/10/2023 17:21

Conclusão para despacho
27/10/2023 17:21

Processo Corretamente Autuado
27/10/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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