14/07/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
11/07/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0028755-31.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JORMAR VELOSO COSTAADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 04/07/2025 - Conta Atualizada
07/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
07/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
04/07/2025 16:05

Conta Atualizada
04/07/2025 14:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2025 14:16

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
04/07/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 18:09

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
11/04/2025 13:49

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
11/04/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/04/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
03/04/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/03/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/03/2025 11:10

Conclusão para decisão
21/03/2025 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/03/2025 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
12/02/2025 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/01/2025 21:19

Despacho - Mero expediente
21/01/2025 15:01

Conclusão para despacho
21/01/2025 14:10

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
21/01/2025 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/01/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:30

Trânsito em Julgado
19/12/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
16/12/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
25/11/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 08:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/11/2024 19:09

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/11/2024 12:30

Conclusão para julgamento
06/11/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/10/2024 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
28/10/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/10/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/10/2024 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
05/10/2024 14:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/09/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 00:22

Despacho - Determinação de Citação
05/09/2024 14:10

Conclusão para despacho
29/08/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/08/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:51

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
31/07/2024 12:49

Conclusão para despacho
31/07/2024 12:49

Processo Corretamente Autuado
29/07/2024 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/07/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:04

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
15/07/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013158-03.2021.8.27.2737

Garibalde Nunes Costa Neto

Municipio de Porto Nacional-To

Advogado: Leticia Rafalski

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/12/2021 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0011084-48.2025.8.27.2700

M L Araujo LTDA

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/07/2025 23:24

Exibir Processo

Processo nº 0036614-40.2020.8.27.2729

Ministerio Publico

Amelio Cayres de Almeida

Advogado: Leonardo Sousa Almeida

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/09/2020 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0036614-40.2020.8.27.2729

Marlon Brando Pereira Feitosa

Ministerio Publico

Advogado: Abel Andrade Leal Junior

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/03/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0028254-43.2025.8.27.2729

Gleison de Souza Sales

Estado do Tocantins

Advogado: Alzemiro Wilson Peres Freitas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/06/2025 16:56

Exibir Processo