10/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
20/06/2025 01:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
28/05/2025 01:51

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/05/2025 23:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000955-20.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: IZONEIDE CONCEIÇÃO MORAISADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
22/05/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
22/05/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/05/2025 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 10:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/05/2025 16:10

Conclusão para julgamento
21/05/2025 16:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/04/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
03/04/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58
06/03/2025 13:57

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/04/2024 10:02

Expedido Alvará
23/04/2024 13:57

Protocolizada Petição
20/04/2024 21:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
20/04/2024 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/04/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:20

Expedido Alvará
09/04/2024 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/02/2024 14:35

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
27/02/2024 16:01

Conclusão para despacho
26/02/2024 15:56

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/02/2024 15:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
06/02/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
26/12/2023 05:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
22/12/2023 14:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/12/2023 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/12/2023 17:05

Lavrada Certidão
14/12/2023 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Ato ordinatório praticado - 14/12/2023 16:47:58)
14/12/2023 17:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 32
14/12/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 20:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 27
31/10/2023 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/10/2023 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:02

Trânsito em Julgado
30/10/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 07:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/09/2023 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/08/2023 08:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
27/08/2023 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 13:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
04/07/2023 17:47

Conclusão para julgamento
03/07/2023 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
03/07/2023 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/07/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2023 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
26/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2023 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2023 08:29

Despacho - Mero expediente
15/05/2023 14:27

Conclusão para despacho
15/05/2023 14:27

Processo Corretamente Autuado
15/05/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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