TJTO - 0001598-64.2025.8.27.2724
1ª instância - Juizo Unico - Itaguatins
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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07/07/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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07/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0001598-64.2025.8.27.2724/TO AUTOR: GIRLEUDE BARROS DUTRAADVOGADO(A): MÉRISON DA CONCEIÇÃO SANTOS GONÇALVES (OAB MA024693) DESPACHO/DECISÃO Frente a implantação dos Núcleos de Justiça 4.0 de Saúde levada a efeito pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, por meio da Resolução nº 20, de julho de 2021, regulamentada pela Instrução Normativa nº 11, de agosto do mesmo ano, conjugado com o fato de a presente demanda, relativa a Saúde Pública, ter como parte a Fazenda Pública Estadual ou Municipal, suas Autarquias ou Fundações, (inc.
II do art. 1º da IN nº 11), determino: a) nos termos do art. 4º da Instrução Normativa nº 11/2021, que seja intimada a parte autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar quanto a redistribuição ao Núcleo de Justiça 4.0; b) ultrapassado o decurso do prazo e havendo manifestação autorizativa da parte autora, deverão os autos serem remetidos ao Núcleo de Justiça 4.0, independente de nova conclusão; c) após o decurso do prazo, sem manifestação expressa da parte autora ou com negativa expressa, volvam-me os autos conclusos para dar prosseguimento ao feito neste juízo.
Intime-se.
Cumpra-se. -
04/07/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 16:14
Despacho - Mero expediente
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03/07/2025 13:18
Conclusão para despacho
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03/07/2025 13:18
Processo Corretamente Autuado
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01/07/2025 21:26
Juntada - Guia Gerada - Taxas - GIRLEUDE BARROS DUTRA - Guia 5745405 - R$ 50,00
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01/07/2025 21:26
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - GIRLEUDE BARROS DUTRA - Guia 5745404 - R$ 142,00
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01/07/2025 21:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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