05/09/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
04/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000117-17.2021.8.27.2721/TORELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETOREQUERENTE: ANTONIA PEREIRA GOMESADVOGADO(A): EUDES DA SILVA VIEIRA (OAB TO009364)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 140 - 03/09/2025 - Expedido AlvaráEvento 139 - 03/09/2025 - Expedido Alvará
03/09/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
03/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:10

Expedido Alvará
03/09/2025 13:10

Expedido Alvará
28/08/2025 16:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 16:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
13/08/2025 15:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/07/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
14/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
11/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000117-17.2021.8.27.2721/TORELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETOREQUERENTE: ANTONIA PEREIRA GOMESADVOGADO(A): EUDES DA SILVA VIEIRA (OAB TO009364)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 127 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 126 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
10/07/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
10/07/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/07/2025 16:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/07/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
05/07/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
04/07/2025 10:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
04/07/2025 08:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/07/2025 09:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/07/2025 07:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
02/07/2025 21:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
02/07/2025 19:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
30/06/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/06/2025 15:16

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUA1ECIV
27/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 18:05

Juntada - Certidão
18/03/2025 16:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> CEPEX
18/03/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/03/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106
10/03/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 18:51

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUA1ECIV
06/03/2025 18:50

Conta Atualizada
05/03/2025 12:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/03/2025 14:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> COJUN
04/03/2025 14:47

Trânsito em Julgado
06/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
19/12/2024 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
22/11/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/11/2024 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
21/11/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:55

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
17/09/2024 15:38

Conclusão para despacho
17/09/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
16/09/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:51

Protocolizada Petição
10/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
28/06/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
28/06/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/06/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/06/2024 16:54

Trânsito em Julgado
26/06/2024 21:51

Despacho - Mero expediente
04/06/2024 15:41

Conclusão para despacho
27/05/2024 20:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
08/05/2024 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/04/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 14:55

Despacho - Mero expediente
22/04/2024 10:53

Conclusão para despacho
17/04/2024 17:45

Protocolizada Petição
08/04/2024 14:05

Protocolizada Petição
22/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
29/02/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/02/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
28/02/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/02/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 12:48

Juntada - Informações
17/05/2023 15:10

Juntada - Informações
26/04/2023 13:34

Juntada - Informações
23/05/2022 21:55

Protocolizada Petição
27/04/2022 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/04/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 14:38

Protocolizada Petição
03/02/2022 12:10

Protocolizada Petição
14/12/2021 14:44

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUA1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
29/11/2021 22:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
24/11/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
22/11/2021 11:23

Protocolizada Petição
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/10/2021 19:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
25/10/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
13/10/2021 21:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
02/10/2021 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
27/09/2021 16:19

Protocolizada Petição
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/09/2021 12:46

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL - 15/10/2021 15:45. Refer. Evento 32
24/09/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 09:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/09/2021 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 15:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL - 15/10/2021 15:45
20/09/2021 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
20/09/2021 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/09/2021 16:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL - 14/09/2021 13:15. Refer. Evento 17
14/09/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 12:44

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
25/08/2021 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
23/08/2021 21:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/08/2021 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
05/08/2021 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/08/2021 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/08/2021 14:43

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local - 14/09/2021 13:15
29/07/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 17:11

Despacho - Mero expediente
28/05/2021 17:41

Redistribuído por sorteio - (TOGUA1ECIVJ para TOGUA1ECIVJ)
28/05/2021 17:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/04/2021 19:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/03/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2021 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/02/2021 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
05/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/01/2021 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2021 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2021 07:39

Despacho - Mero expediente
20/01/2021 09:56

Conclusão para despacho
19/01/2021 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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