STJ - 0002034-32.2024.8.27.2700

06/06/2025 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002034322024827270020250606143151

03/06/2025 16:43

Transitado em Julgado em 03/06/2025

31/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1112951/2024 - AgInt

28/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1112951 - AgInt no REsp 2173715 - Publicação prevista para 31/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01112951/2024 - AgInt no REsp 2173715/TO

12/03/2025 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01112951/2024 - AgInt no REsp 2173715/TO

28/02/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/02/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 19/02/2025, para CICERO ARTUR DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1112951/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 177.

17/12/2024 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/12/2024 Petição Nº 1112951/2024 -

16/12/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1112951/2024. Publicação prevista para 17/12/2024)

13/12/2024 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1112951/2024

13/12/2024 17:17

Protocolizada Petição 1112951/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2024

04/11/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 22:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

14/10/2024 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/10/2024 08:45

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2174943 (2022/0227610-0)

26/09/2024 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS