07/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000595-09.2023.8.27.2736/TO AUTOR: IARA SANTANA ROCHAADVOGADO(A): ENOQUE COELHO DE SOUSA NETO (OAB TO009795)ADVOGADO(A): CHEILA ALVES REZENDE (OAB TO005502) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento ao acórdão proferido nos autos da Apelação Cível nº 1019372-83.2024.4.01.9999, que anulou a sentença anteriormente proferida por ausência de formação de litisconsórcio passivo necessário, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe os dados completos de qualificação dos demais filhos menores do instituidor do benefício, Herculano de Oliveira Rocha, para fins de citação e regular formação da relação processual.

Intime-se.

Cumpra-se.

Ponte Alta/TO, data certificada pelo sistema.
03/07/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:44

Despacho - Mero expediente
03/07/2025 13:01

Conclusão para decisão
03/07/2025 13:01

Processo Reativado - para novo julgamento
03/07/2025 13:00

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
03/07/2025 13:00

Recebidos os autos - TRF
09/10/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
01/10/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/10/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:24

Remessa Externa - em grau de recurso - TRF - TOPON1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
10/09/2024 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
09/09/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/09/2024 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/09/2024 21:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
27/08/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
05/08/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
05/08/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/08/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/08/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/07/2024 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
31/07/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/07/2024 17:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/07/2024 15:58

Conclusão para julgamento
04/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
26/06/2024 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
07/06/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/06/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 13:43

Despacho - Mero expediente
06/06/2024 13:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Ponte Alta - 06/06/2024 10:00. Refer. Evento 45
06/06/2024 10:55

Publicação de Ata
23/05/2024 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/05/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
13/05/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/05/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/05/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/05/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:59

Lavrada Certidão
10/05/2024 14:28

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Ponte Alta - 06/06/2024 10:00
18/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
26/03/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
04/03/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/03/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/02/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/02/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2024 21:34

Decisão - Saneamento e Organização do processo
21/02/2024 12:05

Conclusão para decisão
21/02/2024 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
02/02/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/01/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:58

Despacho - Mero expediente
06/12/2023 12:41

Conclusão para decisão
05/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
09/11/2023 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
06/11/2023 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
30/10/2023 14:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023
26/10/2023 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/10/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/10/2023 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2023 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2023 17:06

Decisão - Outras Decisões
11/10/2023 12:25

Conclusão para decisão
11/10/2023 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/10/2023 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
20/09/2023 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
18/09/2023 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/09/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
29/08/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
04/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
25/07/2023 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2023 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2023 09:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2023 18:25

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
14/07/2023 12:29

Conclusão para decisão
14/07/2023 12:28

Processo Corretamente Autuado
14/07/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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