05/09/2025 15:18

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 096003612025
04/09/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 17:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOM1ECIV
03/09/2025 14:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/09/2025 13:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOM1ECIV -> COJUN
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Sentença Nº 0000412-70.2024.8.27.2714/TO REQUERENTE: JUNIELTON DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): SARAH GREGORIO ERCOLIN (OAB TO009703)ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Inicialmente, determino a expedição do competente alvará em favor da parte exequente, referente à quantia depositada pelo Estado do Tocantins, ora executado.

No mais, verifico que não foi expedida RPV relativamente aos honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da execução.

Assim, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial, a fim de que sejam atualizados os cálculos dos honorários, conforme fixado na decisão constante do Evento 4.

Com os cálculos, intimem-se as partes no prazo de 5 dias. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Por fim, fica o cartório advertido quanto à necessidade de cumprimento integral das determinações deste Juízo, uma vez que condutas omissas como a ora verificada prejudicam o bom andamento dos atos processuais.

Expeça-se o necessário. Cumpra-se.
02/09/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 10:09

Decisão - Outras Decisões
29/08/2025 16:12

Conclusão para despacho
27/08/2025 14:44

Protocolizada Petição
21/08/2025 08:58

Protocolizada Petição
21/08/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
24/07/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 09:22

Protocolizada Petição
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Sentença Nº 0000412-70.2024.8.27.2714/TO REQUERENTE: JUNIELTON DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pelo Estado do Tocantins, ora executado, concedendo-lhe o prazo adicional de 10 (dez) dias para efetuar o pagamento da RPV.

Ademais, verifica-se que, até o momento, não foi expedida requisição de pequeno valor (RPV) referente aos honorários advocatícios fixados na decisão de Evento 4, conforme determinado na decisão de Evento 9.

Dessa forma, intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente planilha atualizada com o valor correspondente aos honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o montante da execução.

Após, intime-se o Estado do Tocantins para manifestação.

Não havendo divergência, expeça-se a respectiva RPV referente aos honorários advocatícios.

Expeça-se o necessário. Cumpra-se.
09/07/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:03

Decisão - Outras Decisões
01/07/2025 15:40

Conclusão para despacho
16/06/2025 08:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/05/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 13:52

Despacho - Mero expediente
14/03/2025 13:48

Conclusão para despacho
10/01/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/12/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:44

Lavrada Certidão
16/09/2024 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/09/2024 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/09/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 19:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/07/2024 22:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/05/2024 13:00

Conclusão para despacho
16/04/2024 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 17:06

Decisão - Outras Decisões
21/03/2024 15:10

Conclusão para despacho
21/03/2024 15:10

Processo Corretamente Autuado
20/03/2024 18:06

Distribuído por dependência - Número: 00005259220228272714/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000512-24.2022.8.27.2737

Nathalia Lucia Rodrigues de Azevedo Bort...

Estado do Tocantins

Advogado: Abel Cardoso de Souza Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/01/2022 19:12

Exibir Processo

Processo nº 0011459-36.2022.8.27.2706

Francisco Rodrigues da Silva

Rony Soares Ribeiro

Advogado: Sidney Alves de Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/06/2025 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0005814-74.2025.8.27.2722

Cleane Milhomem Freire

Estado do Tocantins

Advogado: Raphael Ferreira Pereira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/04/2025 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0017715-18.2025.8.27.2729

Nova Taquaralto Confeccoes LTDA

Neidyanne Leite Quadros

Advogado: Amanda de Campos Martins Fontes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/04/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0016445-56.2025.8.27.2729

Lorrayne Lindemberg de Almeida

Agp Tecnologia em Informatica do Brasil ...

Advogado: Kenny Davio Mota Ribeiro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/04/2025 15:31

Exibir Processo