24/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0019508-89.2025.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MIRALDA ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
23/07/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0019508-89.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: MIRALDA ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se com urgência a decisão do evento 5 e dê-se o regular andamento ao feito. Palmas-TO, data certificada pelo sistema.
04/07/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:34

Protocolizada Petição
25/06/2025 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/06/2025 04:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 12:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 17:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/06/2025 17:45

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 13:04

Conclusão para despacho
09/06/2025 18:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL5JE -> CPECENTRALJEC
06/06/2025 14:13

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
06/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:00

Decisão - Declaração - Incompetência
21/05/2025 14:02

Conclusão para decisão
09/05/2025 13:48

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/05/2025 17:04

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
07/05/2025 11:02

Conclusão para decisão
07/05/2025 11:01

Processo Corretamente Autuado
07/05/2025 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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