16/07/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
11/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
10/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032905-89.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA APARECIDA DE JESUSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 09/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
09/07/2025 17:43

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
09/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 15:09

Lavrada Certidão
10/04/2025 13:21

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/04/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
21/03/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
21/03/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:41

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
17/03/2025 12:41

Conta Atualizada
14/03/2025 15:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2025 14:45

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
12/03/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/02/2025 08:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
24/02/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:10

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/02/2025 14:23

Conclusão para decisão
14/02/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
12/02/2025 00:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
29/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
25/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/11/2024 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2024 18:39

Despacho - Mero expediente
27/09/2024 12:49

Conclusão para despacho
27/09/2024 12:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/09/2024 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/09/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:45

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL5JE
27/08/2024 17:43

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
27/08/2024 17:43

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
26/08/2024 19:16

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
01/08/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:18

Trânsito em Julgado
01/08/2024 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/07/2024 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
22/07/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/07/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/07/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/07/2024 09:46

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
15/07/2024 13:05

Juntada - Documento - Relatório e Voto
12/07/2024 18:34

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso - por unanimidade
02/07/2024 23:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
05/06/2024 13:10

Conclusão para despacho
04/06/2024 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/05/2024 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
14/05/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/05/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
08/05/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
29/04/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
16/04/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/04/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/04/2024 19:14

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
12/04/2024 16:13

Juntada - Documento - Relatório e Voto
12/04/2024 10:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
25/03/2024 09:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/03/2024 12:10

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2024 14:00 Sequencial: 71
15/03/2024 17:40

Conclusão para julgamento
15/03/2024 16:57

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
08/03/2024 16:30

Conclusão para despacho
08/03/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
21/02/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/02/2024 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/02/2024 08:52

Juntada - Guia Gerada - Agravo - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5388726 - R$ 24,00
06/02/2024 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
18/01/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/01/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/01/2024 11:32

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Monocrático
12/01/2024 16:38

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/12/2023 13:36

Conclusão para despacho
18/12/2023 13:36

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
18/12/2023 12:22

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
18/12/2023 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
18/12/2023 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/11/2023 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/11/2023 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
29/11/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/11/2023 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/11/2023 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/11/2023 22:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/11/2023 14:57

Conclusão para julgamento
10/11/2023 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
10/11/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/11/2023 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
09/11/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/10/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
30/10/2023 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
30/10/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/10/2023 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/10/2023 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/10/2023 15:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/09/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
20/09/2023 11:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/09/2023 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2023 18:42

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
14/09/2023 14:13

Conclusão para despacho
14/09/2023 08:25

Protocolizada Petição
13/09/2023 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/08/2023 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2023 21:25

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
24/08/2023 15:05

Conclusão para despacho
24/08/2023 15:04

Processo Corretamente Autuado
23/08/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00