17/07/2025 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
15/07/2025 19:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 59
14/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
14/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
11/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
11/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
11/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 0002046-35.2023.8.27.2715/TO EMBARGANTE: JOSE FILHO RODRIGUES DE AGUIARADVOGADO(A): ADALBERTO DAVÍ DO NASCIMENTO (OAB TO010227B)EMBARGADO: SINTESE AGRO SCIENCE LTDAADVOGADO(A): REGINALDO FABRICIO DOS SANTOS (OAB PR042002) DESPACHO/DECISÃO 1. DESIGNO audiência no presente feito, conforme descrito nas pautas a seguir. 2. FACULTO às partes/testemunhas a realização da audiência na forma presencial, por videoconferência ou híbrida. Segue a pauta de audiência: Número ProcessoClasseDataHorário0000989-11.2025.8.27.2715Procedimento Comum Infância 06/08/202514h000001993-20.2024.8.27.2715Processo de Apuração Ato Infracional06/08/202515h000000276-36.2025.8.27.2715Auto Apreensão em Flagrante06/08/202516h0000004052-20.2020.8.27.2715Retificação ou Suprimento/Restauração de Registro Civil06/08/202517h000002061-38.2022.8.27.2715Embargos à Execução13/08/202514h000002046-35.2023.8.27.2715Embargos à Execução13/08/202515h005001032-14.2012.8.27.2715Monitória13/08/202516h000001522-38.2023.8.27.2715Produção Antecipada de Prova13/08/202517h000000156-69.2021.8.27.2715Procedimento Comum Cível03/09/202514h000000910-11.2021.8.27.2715Procedimento Comum Cível03/09/202515h000002947-08.2020.8.27.2715Procedimento Comum Cível03/09/202516h005000277-53-2013.8.27.2715Procedimento Comum Cível03/09/202517h000001523-23.2023.8.27.2715Procedimento Comum Cível10/09/202514h000000900-56.2023.8.27.2715Procedimento Comum Cível10/09/202515h000003755-57.2023.8.27.2715Procedimento Comum Cível10/09/202516h000000082-80.2018.8.27.2715Ação Civil de Improbidade Administrativa10/09/202517h00 3.

Com o fulcro no artigo 455[1] do CPC/2015, SALIENTO que, ressalvados os casos da assistência da Defensoria Pública e os que o Ministério Público atua como parte, caberá ao(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) informar(em) e intimar(em) a(s) testemunha(s) por ele arrolada(s) da data e horário da audiência, DISPENSANDO-SE a intimação deste juízo. 4. RESSALTO que, se já constar rol de testemunhas no processo, não será concedido prazo adicional para o fornecimento do aludido rol. 5.

Somente nos processos de assistência da Defensoria Pública e os que o Ministério Público atua como parte, caso ainda não conste nos autos a apresentação do rol de testemunhas: 5.1 FIXO o prazo de 10 (dez) dias, a partir da intimação, para as partes dos processos de assistência da Defensoria Pública e os que o Ministério Público atua como parte, arrolarem as testemunhas, informando, além dos dados de praxe, telefone de contato ou WhatsApp, observando-se ao disposto no artigo 455 do CPC.

Portanto, INTIME(M)-SE eletronicamente a Defensoria Pública e/ou Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias; e, na modalidade urgente, para as audiências mais próximas. 5.2 Após a apresentação do rol de testemunhas, INTIMEM-SE POR TELEFONE, ou em último caso, PESSOALMENTE as partes e as testemunhas para o comparecimento na audiência designada, somente nos casos da assistência da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e/ou atuação do Ministério Público como parte no caso. 6. DESTACO que: 6.1 Para o caso de não comparecimento da testemunha, com fulcro no artigo 455, § 5º do CPC/2015, será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento, com a incidência de multa fundamentada no artigo 139, IV do CPC/2015 que fixo, desde já, no valor de um salário mínimo. 6.2 Quando o processo já tiver advogado(a) devidamente constituído(a) nos autos, as intimações das partes para as audiências ora designadas deverão ser efetuadas eletronicamente, no prazo de 5 (cinco) dias.

Se a audiência estiver próxima, colocar na modalidade urgente. 6.3 Eventuais atos ordinatórios deverão ser praticados pelo cartório, independentemente de nova conclusão. 7. PROCEDA-SE às diligências e/ou intimações necessárias, observando-se o disposto neste ato judicial, bem como na Portaria n.º 4766/2015 e no Provimento n.º 2/2023/CGJUS. 8. DETERMINO que, salvo os pedidos de urgência com risco de perecimento de direito, o presente feito não deverá ser novamente concluso sem que antes seja verificado e certificado por servidor da Secretaria o cumprimento de todas as determinações judiciais anteriores (art. 334, do Provimento n.º 2/2023- CGJUS/ASJCGJUS), bem como de todos os atos ordinatórios previstos no art. 82 do mencionado Provimento aplicáveis ao caso. 8. CUMPRA-SE. 9.

Cristalândia, data no sistema e-Proc.
10/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
10/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025 14:19

Audiência - de Instrução - designada - Local Sala das Audiências - 13/08/2025 15:00
10/07/2025 08:02

Despacho - Mero expediente
23/05/2025 11:40

Conclusão para despacho
12/03/2025 20:46

Protocolizada Petição
13/02/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
12/02/2025 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
11/02/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/01/2025 16:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001488-63.2023.8.27.2715/TO - ref. ao(s) evento(s): 29
07/01/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2025 18:05

Despacho - Mero expediente
25/09/2024 13:33

Conclusão para despacho
18/09/2024 19:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
16/09/2024 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
16/09/2024 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/09/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 19:50

Despacho - Mero expediente
07/03/2024 14:25

Conclusão para despacho
01/02/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
08/01/2024 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/12/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/12/2023 14:24:44)
06/12/2023 14:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001488-63.2023.8.27.2715/TO - ref. ao(s) evento(s): 13
28/11/2023 20:28

Despacho - Mero expediente
21/11/2023 10:50

Conclusão para despacho
21/11/2023 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
21/11/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/11/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 16:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRISEUN
20/11/2023 16:35

Lavrada Certidão
20/11/2023 16:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/11/2023 15:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRISEUN -> COJUN
20/11/2023 15:22

Lavrada Certidão
20/11/2023 15:20

Processo Corretamente Autuado
15/11/2023 19:46

Protocolizada Petição
14/11/2023 19:59

Distribuído por dependência - Número: 00014886320238272715/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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