29/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 193
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0000034-36.2023.8.27.2719/TORELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAAUTOR: ARLUCIA DE SOUSA BRANDAOADVOGADO(A): MARESSA FERREIRA FONSECA (OAB TO010281)ADVOGADO(A): JOAO JOSE NEVES FONSECA (OAB TO000993)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 192 - 28/07/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Procedência
28/07/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 193
28/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/07/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 174
23/07/2025 21:22

Protocolizada Petição
23/07/2025 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 175
23/07/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
23/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 174
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 174
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0000034-36.2023.8.27.2719/TORELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAAUTOR: ARLUCIA DE SOUSA BRANDAOADVOGADO(A): MARESSA FERREIRA FONSECA (OAB TO010281)ADVOGADO(A): JOAO JOSE NEVES FONSECA (OAB TO000993)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 173 - 21/07/2025 - Juntada Informações
21/07/2025 22:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 162
21/07/2025 13:55

Conclusão para julgamento
21/07/2025 13:55

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 1º CIVEL - 21/07/2025 13:00. Refer. Evento 158
21/07/2025 13:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
21/07/2025 12:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 176
21/07/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
21/07/2025 09:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 174
21/07/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/07/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/07/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/07/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/07/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/07/2025 09:12

Juntada - Informações
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
15/07/2025 09:45

Protocolizada Petição
15/07/2025 09:11

Protocolizada Petição
12/07/2025 00:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 159
11/07/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 160
11/07/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 160
11/07/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
10/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
09/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0000034-36.2023.8.27.2719/TORELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAAUTOR: ARLUCIA DE SOUSA BRANDAOADVOGADO(A): MARESSA FERREIRA FONSECA (OAB TO010281)ADVOGADO(A): JOAO JOSE NEVES FONSECA (OAB TO000993)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 158 - 08/07/2025 - Audiência - de Instrução - designada
08/07/2025 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
08/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2025 17:12

Audiência - de Instrução - designada - Local 1º CIVEL - 21/07/2025 13:00
08/07/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 135
07/07/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
07/07/2025 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
04/07/2025 10:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
04/07/2025 07:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
04/07/2025 06:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
04/07/2025 06:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
04/07/2025 06:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
04/07/2025 06:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/07/2025 09:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/07/2025 06:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
03/07/2025 06:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/07/2025 05:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/07/2025 05:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/07/2025 05:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
02/07/2025 21:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
02/07/2025 18:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
02/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
02/07/2025 17:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
02/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
02/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
26/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2025 13:52

Audiência - de Instrução - cancelada - Local 1º CIVEL - 26/06/2025 14:15. Refer. Evento 110
26/06/2025 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
26/06/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
26/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2025 12:09

Juntada - Informações
17/06/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
16/06/2025 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
16/06/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
11/06/2025 16:39

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
09/06/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
09/06/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
09/06/2025 10:26

Protocolizada Petição
05/06/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
05/06/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/06/2025 16:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/06/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
03/06/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
03/06/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
03/06/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
03/06/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
03/06/2025 15:49

Audiência - de Instrução - designada - Local 1º CIVEL - 26/06/2025 14:15
27/05/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
21/05/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
19/05/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 101 e 102
13/05/2025 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
13/05/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/05/2025 12:28

Audiência - de Instrução - cancelada - Local 1º CIVEL - 07/05/2025 16:30. Refer. Evento 84
07/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 09:45

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
22/04/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
22/04/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
22/04/2025 07:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89
14/04/2025 13:18

Protocolizada Petição
11/04/2025 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
11/04/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/04/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/04/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/04/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/04/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/04/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/04/2025 12:17

Audiência - de Instrução - designada - Local 1º CIVEL - 07/05/2025 16:30
18/03/2025 10:52

Despacho - Mero expediente
12/02/2025 12:30

Conclusão para despacho
12/02/2025 08:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
12/02/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/02/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:48

Despacho - Mero expediente
29/01/2025 12:17

Conclusão para despacho
29/01/2025 09:39

Protocolizada Petição
29/01/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/12/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
21/11/2024 19:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
14/10/2024 13:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
14/10/2024 13:15

Expedido Mandado - TOFORCEMAN
14/10/2024 11:45

Despacho - Mero expediente
25/09/2024 08:50

Protocolizada Petição
06/08/2024 13:05

Conclusão para despacho
06/08/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:22

Juntada - Informações
27/06/2024 13:27

Juntada - Informações
18/06/2024 15:29

Despacho - Mero expediente
07/06/2024 10:03

Protocolizada Petição
05/06/2024 09:13

Protocolizada Petição
03/06/2024 12:42

Conclusão para despacho
03/06/2024 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
03/06/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/05/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:54

Despacho - Mero expediente
13/05/2024 12:50

Conclusão para despacho
13/05/2024 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/05/2024 21:59

Protocolizada Petição
02/05/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2024 14:10

Despacho - Mero expediente
21/03/2024 17:38

Conclusão para despacho
21/03/2024 17:38

Publicação de Edital
24/02/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
23/02/2024 12:05

Protocolizada Petição
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/02/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/12/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2023 19:07

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
21/11/2023 16:48

Juntada - Informações
29/08/2023 15:21

Juntada - Informações
21/06/2023 14:10

Protocolizada Petição
21/06/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
20/06/2023 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/06/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/04/2023 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/04/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/04/2023 13:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
26/04/2023 11:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
26/04/2023 11:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
25/04/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 15:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
25/04/2023 15:55

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
25/04/2023 15:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
25/04/2023 15:55

Expedido Mandado - TOFORCEMAN
25/04/2023 15:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
25/04/2023 15:55

Expedido Mandado - TOFORCEMAN
25/04/2023 15:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
25/04/2023 15:55

Expedido Mandado - TOFORCEMAN
25/04/2023 12:27

Despacho - Mero expediente
01/03/2023 13:28

Conclusão para despacho
01/03/2023 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2023 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 18:58

Despacho - Mero expediente
12/01/2023 12:01

Conclusão para despacho
12/01/2023 12:00

Processo Corretamente Autuado
11/01/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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