TJTO - 5013144-08.2013.8.27.2706
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013144-08.2013.8.27.2706/TORELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHAREQUERENTE: SONIA ALEXANDRA PEREIRA ALVESADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB TO005522)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 311 - 03/07/2025 - Decurso de Prazo -
19/11/2024 17:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA3ECIV
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19/11/2024 17:43
Trânsito em Julgado
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14/11/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
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01/11/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
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28/10/2024 09:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/10/2024 15:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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02/10/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/10/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/09/2024 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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30/09/2024 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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30/09/2024 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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30/09/2024 14:51
Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
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30/09/2024 14:51
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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27/09/2024 15:51
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
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27/09/2024 15:49
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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27/09/2024 09:52
Juntada - Documento - Voto
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17/09/2024 12:16
Juntada - Documento - Certidão
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12/09/2024 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/09/2024 15:14
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 82
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11/09/2024 15:55
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
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11/09/2024 15:55
Juntada - Documento - Relatório
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16/08/2024 17:24
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
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16/08/2024 17:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/06/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/06/2024 17:04
Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01
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24/06/2024 17:04
Despacho - Mero Expediente
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25/04/2024 10:16
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB05)
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23/04/2024 12:55
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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22/04/2024 17:03
Distribuído por sorteio - Número: 00133680520208272700/TJTO Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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